Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Guarda quer que Governo operacionalize Programa de Revitalização da Serra da Estrela

    Eurodeputado reivindica mecanismo europeu de resseguro após tempestade Kristin

    Incêndios: Governo prorroga planos municipais de defesa da floresta até ao final do ano

    Mau tempo: Coimbra atinge nível recorde de precipitação entre outubro de 2025 e fevereiro

    FPAS

    Atualização PSA – 23 de fevereiro

    Barragem da Aguieira. Inaugurada nos anos 1980, foi essencial durante as tempestades

    Portugal “é um grande contributo” para UE e apoiou no “maior acordo comercial”, diz Costa

    Tribunal de Contas Europeu aponta falhas na modernização agrícola financiada pela UE

    Comissão Europeia pt

    Declaração da Presidente Ursula von der Leyen sobre o Acordo UE-Mercosul

  • Opinião
    Georgete Felix

    Risco climático, Agricultura e ESG

    A Política Agrícola (pouco!) Comum

    Agrovoltaico: quando a energia deixa de ser apenas custo e passa a ser também receita

    Abacate: uma cultura em forte afirmação nas agriculturas de Portugal

    Notas sobre a Sustentabilidade Operacional do PEPAC

    luis caixinhas

    Marca tridimensional ou desenho ou modelo: como proteger a forma dos produtos agroalimentares

    Francisco Avillez

    A Reforma da PAC pós-2027: breves reflexões sobre o orçamento proposto pela CE

    Filipe Corrêa Figueira

    Estão a encurralar os Agricultores… e não vai acabar bem!

    Sinais dos tempos. Notas sobre a PAC e o Acordo UE-Mercosul

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Coelhos – 16 a 22 de fevereiro de 2026

    27/02/2026
    GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 16 a 22 de fevereiro de 2026

    27/02/2026

    Newsletter IFAP n.º 167 – Fevereiro 2026

    27/02/2026

    Folha Informativa do INIAV – Dois Portos | Edição nº 346

    27/02/2026

    Incêndios: Governo prorroga planos municipais de defesa da floresta até ao final do ano

    27/02/2026

    Bruxelas aplica acordo UE-Mercosul de forma “provisória”

    27/02/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Guarda quer que Governo operacionalize Programa de Revitalização da Serra da Estrela

    Eurodeputado reivindica mecanismo europeu de resseguro após tempestade Kristin

    Incêndios: Governo prorroga planos municipais de defesa da floresta até ao final do ano

    Mau tempo: Coimbra atinge nível recorde de precipitação entre outubro de 2025 e fevereiro

    FPAS

    Atualização PSA – 23 de fevereiro

    Barragem da Aguieira. Inaugurada nos anos 1980, foi essencial durante as tempestades

    Portugal “é um grande contributo” para UE e apoiou no “maior acordo comercial”, diz Costa

    Tribunal de Contas Europeu aponta falhas na modernização agrícola financiada pela UE

    Comissão Europeia pt

    Declaração da Presidente Ursula von der Leyen sobre o Acordo UE-Mercosul

  • Opinião
    Georgete Felix

    Risco climático, Agricultura e ESG

    A Política Agrícola (pouco!) Comum

    Agrovoltaico: quando a energia deixa de ser apenas custo e passa a ser também receita

    Abacate: uma cultura em forte afirmação nas agriculturas de Portugal

    Notas sobre a Sustentabilidade Operacional do PEPAC

    luis caixinhas

    Marca tridimensional ou desenho ou modelo: como proteger a forma dos produtos agroalimentares

    Francisco Avillez

    A Reforma da PAC pós-2027: breves reflexões sobre o orçamento proposto pela CE

    Filipe Corrêa Figueira

    Estão a encurralar os Agricultores… e não vai acabar bem!

    Sinais dos tempos. Notas sobre a PAC e o Acordo UE-Mercosul

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Coelhos – 16 a 22 de fevereiro de 2026

    27/02/2026
    GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 16 a 22 de fevereiro de 2026

    27/02/2026

    Newsletter IFAP n.º 167 – Fevereiro 2026

    27/02/2026

    Folha Informativa do INIAV – Dois Portos | Edição nº 346

    27/02/2026

    Incêndios: Governo prorroga planos municipais de defesa da floresta até ao final do ano

    27/02/2026

    Bruxelas aplica acordo UE-Mercosul de forma “provisória”

    27/02/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
european commission

EU wins WTO compliance action against US in ripe olives dispute

por Agroportal
20-02-2024 | 07:29
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

The World Trade Organization (WTO) has today confirmed that the EU was right to challenge the US for not complying with a ruling relating to ripe olives from Spain. Today’s WTO panel report presents again a clear and full win for the EU. It confirms that the US failed to implement the recommendations of the original panel, namely the finding that the US law, based on which anti-subsidy duties on Spanish ripe olives were imposed, is incompatible with WTO rules.

In 2017, before the duties were imposed, Spain was the biggest exporter of ripe olives to the US, with imports worth USD 67 million representing 76% of US ripe olive imports. In 2022, Spain’s exports to the US were only USD 20 million, covering only 26% of US imports.

Following the result of today’s report, both parties can now request the adoption of the compliance panel report by the WTO Dispute Settlement Body (DSB) at the earliest at the DSB meeting held at least 20 days after the publication of the compliance report. If adopted, the report will become binding between the EU and the US, and the US will have to take immediate action to implement the ruling and remove the duties.

Background

On 1 August 2018, the US Department of Commerce imposed anti-subsidy and anti-dumping duties of between 30% and 44% combined on imports of Spanish ripe olives, depending on the company involved. The EU considered the US measures unwarranted and challenged them at the WTO.

On 19 November 2021, a WTO panel ruled in favour of the EU, finding that the anti-subsidy duties applied by the US are in breach of WTO rules.

On 14 July 2023, the EU notified the US and the WTO of the request for the establishment of a compliance panel to rule on the measures adopted by the US Department of Commerce to implement one of the three-panel findings, namely the inconsistency with WTO rules of US legislation on the pass-through of benefit received from producers to transformers of agricultural products (Section 771B of the 1930 US Tariff Act).

The WTO compliance panel report, made public today, confirms the EU’s position. The compliance panel essentially confirmed the analysis in the original panel report. It concluded that the US law in question (Section 771B of the 1930 US Tariff Act) remains inconsistent with WTO rules because it presumes the automatic and full pass-through of subsidies from the producer to the transformer of agricultural products (the so-called pass-through benefit). In addition, the panel considered that such incompatibility demonstrates that the application of this US law by the US Department of Commerce also violates the same WTO rules.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

43.ª Reunião de Primavera da SPPF – 18 e 19 de abril – Fundão

Próxima Publicação

Abreu Advogados: Atualizações | Agroalimentar | 1-15 de fevereiro de 2024

Artigos Relacionados

Cotações PT

Cotações – Coelhos – 16 a 22 de fevereiro de 2026

27/02/2026
Últimas

Novo guia Europatat para consumidores: como conservar batatas por mais tempo

27/02/2026
Últimas

França proíbe importação de batatas com resíduos de mancozebe e glufosinato

27/02/2026
Próxima Publicação

Abreu Advogados: Atualizações | Agroalimentar | 1-15 de fevereiro de 2024

Opinião

Georgete Felix
Últimas

Risco climático, Agricultura e ESG

por Georgete Félix
22/02/2026

Ler mais
Últimas

A Política Agrícola (pouco!) Comum

por Idalino Leão
20/02/2026

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Eurodeputado reivindica mecanismo europeu de resseguro após tempestade Kristin

27/02/2026
FPAS

Atualização PSA – 23 de fevereiro

27/02/2026

Temas em destaque

Anpromis Candidaturas PU Eleições Mercosul PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais Vinho Água que Une
Advertisement

Eventos

Fevereiro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28  
« Jan   Mar »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.