Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Sabia que 2/3 de Portugal é agricultura e floresta?

    Incêndios: MAI pede comportamentos responsáveis devido a elevadas temperaturas

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Região de Viseu mantém dispositivo e aguarda chegada de helicóptero

    FCT Nova

    Reveladas novas evidências da evolução do urso pardo em Portugal ao longo de milhares de anos

    água lago

    Empresa do Alqueva avança com projetos para novas barragens em Beja e Mértola

    Estas laranjas são do Algarve e estão protegidas – mas têm muitos desafios pela frente

    Paulo do Nascimento Cabral considera agrivoltaico, biometano e comunidades de energia essenciais para a autonomia energética europeia

    Quercus quer chumbo do projeto de tangerinas reformulado em Alcácer do Sal

    Indústria Alimentar: Profissionais nas empresas crescem 9% em 10 anos, mas emprego com tendência para recuar depois de pico pós-pandemia

  • Opinião

    A escolha certa!

    O azeite vale mais do que o preço que aparece na prateleira

    Acordo UE-Mercosul: uma oportunidade estratégica para proteger e valorizar as marcas dos produtos agrícolas portugueses

    Barragens Não Resolvem Desertificação; Resolvem Estatística

    Água, agricultura e adaptação climática no Algarve: estamos a escolher as soluções certas?

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa criar condições para melhorar a competitivade agrícola

    António Covas

    O mundo agro rural, entre o bio produtivismo e o pós-produtivismo

    Valorizar o azeite português: um desígnio coletivo para o futuro

    Apoios ao Investimento Agrícola: Permanentes, Estruturados e sem Ilusões

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Aves e Ovos – 8 a 14 de junho de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Suínos – 8 a 14 de junho de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Coelhos – 8 a 14 de junho de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Flores e Folhagens – 1 a 7 de junho de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 25 a 31 de maio de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Bovinos – 1 a 7 de junho de 2026

    18/06/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Sabia que 2/3 de Portugal é agricultura e floresta?

    Incêndios: MAI pede comportamentos responsáveis devido a elevadas temperaturas

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Região de Viseu mantém dispositivo e aguarda chegada de helicóptero

    FCT Nova

    Reveladas novas evidências da evolução do urso pardo em Portugal ao longo de milhares de anos

    água lago

    Empresa do Alqueva avança com projetos para novas barragens em Beja e Mértola

    Estas laranjas são do Algarve e estão protegidas – mas têm muitos desafios pela frente

    Paulo do Nascimento Cabral considera agrivoltaico, biometano e comunidades de energia essenciais para a autonomia energética europeia

    Quercus quer chumbo do projeto de tangerinas reformulado em Alcácer do Sal

    Indústria Alimentar: Profissionais nas empresas crescem 9% em 10 anos, mas emprego com tendência para recuar depois de pico pós-pandemia

  • Opinião

    A escolha certa!

    O azeite vale mais do que o preço que aparece na prateleira

    Acordo UE-Mercosul: uma oportunidade estratégica para proteger e valorizar as marcas dos produtos agrícolas portugueses

    Barragens Não Resolvem Desertificação; Resolvem Estatística

    Água, agricultura e adaptação climática no Algarve: estamos a escolher as soluções certas?

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa criar condições para melhorar a competitivade agrícola

    António Covas

    O mundo agro rural, entre o bio produtivismo e o pós-produtivismo

    Valorizar o azeite português: um desígnio coletivo para o futuro

    Apoios ao Investimento Agrícola: Permanentes, Estruturados e sem Ilusões

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Aves e Ovos – 8 a 14 de junho de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Suínos – 8 a 14 de junho de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Coelhos – 8 a 14 de junho de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Flores e Folhagens – 1 a 7 de junho de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 25 a 31 de maio de 2026

    18/06/2026

    Cotações – Bovinos – 1 a 7 de junho de 2026

    18/06/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
european commission

EU wins WTO compliance action against US in ripe olives dispute

por Agroportal
20-02-2024 | 07:29
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

The World Trade Organization (WTO) has today confirmed that the EU was right to challenge the US for not complying with a ruling relating to ripe olives from Spain. Today’s WTO panel report presents again a clear and full win for the EU. It confirms that the US failed to implement the recommendations of the original panel, namely the finding that the US law, based on which anti-subsidy duties on Spanish ripe olives were imposed, is incompatible with WTO rules.

In 2017, before the duties were imposed, Spain was the biggest exporter of ripe olives to the US, with imports worth USD 67 million representing 76% of US ripe olive imports. In 2022, Spain’s exports to the US were only USD 20 million, covering only 26% of US imports.

Following the result of today’s report, both parties can now request the adoption of the compliance panel report by the WTO Dispute Settlement Body (DSB) at the earliest at the DSB meeting held at least 20 days after the publication of the compliance report. If adopted, the report will become binding between the EU and the US, and the US will have to take immediate action to implement the ruling and remove the duties.

Background

On 1 August 2018, the US Department of Commerce imposed anti-subsidy and anti-dumping duties of between 30% and 44% combined on imports of Spanish ripe olives, depending on the company involved. The EU considered the US measures unwarranted and challenged them at the WTO.

On 19 November 2021, a WTO panel ruled in favour of the EU, finding that the anti-subsidy duties applied by the US are in breach of WTO rules.

On 14 July 2023, the EU notified the US and the WTO of the request for the establishment of a compliance panel to rule on the measures adopted by the US Department of Commerce to implement one of the three-panel findings, namely the inconsistency with WTO rules of US legislation on the pass-through of benefit received from producers to transformers of agricultural products (Section 771B of the 1930 US Tariff Act).

The WTO compliance panel report, made public today, confirms the EU’s position. The compliance panel essentially confirmed the analysis in the original panel report. It concluded that the US law in question (Section 771B of the 1930 US Tariff Act) remains inconsistent with WTO rules because it presumes the automatic and full pass-through of subsidies from the producer to the transformer of agricultural products (the so-called pass-through benefit). In addition, the panel considered that such incompatibility demonstrates that the application of this US law by the US Department of Commerce also violates the same WTO rules.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

43.ª Reunião de Primavera da SPPF – 18 e 19 de abril – Fundão

Próxima Publicação

Abreu Advogados: Atualizações | Agroalimentar | 1-15 de fevereiro de 2024

Artigos Relacionados

Últimas

Leveduras do Douro podem criar vinhos mais distintos e autênticos

19/06/2026
Alvaro Mendoça e Moura presidente CAP
Nacional

Queda do Pacote Laboral “desaponta” agricultores

19/06/2026
fogo chamas armazém
Nacional

Albergaria instala tanques móveis para prevenir falta de água no combate aos fogos

19/06/2026
Próxima Publicação

Abreu Advogados: Atualizações | Agroalimentar | 1-15 de fevereiro de 2024

Opinião

Últimas

A escolha certa!

por José Palha
17/06/2026

Ler maisDetails
Últimas

O azeite vale mais do que o preço que aparece na prateleira

por Susana Sassetti
14/06/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FCT Nova

Reveladas novas evidências da evolução do urso pardo em Portugal ao longo de milhares de anos

18/06/2026

Paulo do Nascimento Cabral considera agrivoltaico, biometano e comunidades de energia essenciais para a autonomia energética europeia

18/06/2026
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU Guerra Médio Oriente Mercosul ovibeja PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Junho 2026
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.