Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro sublinha superavit de 800 ME do setor do vinho em Portugal

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    zebu - vaca brasileira

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    11/07/2025

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    11/07/2025

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro sublinha superavit de 800 ME do setor do vinho em Portugal

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    zebu - vaca brasileira

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    11/07/2025

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    11/07/2025

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
european commission

EU wins WTO compliance action against US in ripe olives dispute

por Agroportal
20-02-2024 | 07:29
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

The World Trade Organization (WTO) has today confirmed that the EU was right to challenge the US for not complying with a ruling relating to ripe olives from Spain. Today’s WTO panel report presents again a clear and full win for the EU. It confirms that the US failed to implement the recommendations of the original panel, namely the finding that the US law, based on which anti-subsidy duties on Spanish ripe olives were imposed, is incompatible with WTO rules.

In 2017, before the duties were imposed, Spain was the biggest exporter of ripe olives to the US, with imports worth USD 67 million representing 76% of US ripe olive imports. In 2022, Spain’s exports to the US were only USD 20 million, covering only 26% of US imports.

Following the result of today’s report, both parties can now request the adoption of the compliance panel report by the WTO Dispute Settlement Body (DSB) at the earliest at the DSB meeting held at least 20 days after the publication of the compliance report. If adopted, the report will become binding between the EU and the US, and the US will have to take immediate action to implement the ruling and remove the duties.

Background

On 1 August 2018, the US Department of Commerce imposed anti-subsidy and anti-dumping duties of between 30% and 44% combined on imports of Spanish ripe olives, depending on the company involved. The EU considered the US measures unwarranted and challenged them at the WTO.

On 19 November 2021, a WTO panel ruled in favour of the EU, finding that the anti-subsidy duties applied by the US are in breach of WTO rules.

On 14 July 2023, the EU notified the US and the WTO of the request for the establishment of a compliance panel to rule on the measures adopted by the US Department of Commerce to implement one of the three-panel findings, namely the inconsistency with WTO rules of US legislation on the pass-through of benefit received from producers to transformers of agricultural products (Section 771B of the 1930 US Tariff Act).

The WTO compliance panel report, made public today, confirms the EU’s position. The compliance panel essentially confirmed the analysis in the original panel report. It concluded that the US law in question (Section 771B of the 1930 US Tariff Act) remains inconsistent with WTO rules because it presumes the automatic and full pass-through of subsidies from the producer to the transformer of agricultural products (the so-called pass-through benefit). In addition, the panel considered that such incompatibility demonstrates that the application of this US law by the US Department of Commerce also violates the same WTO rules.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

43.ª Reunião de Primavera da SPPF – 18 e 19 de abril – Fundão

Próxima Publicação

Abreu Advogados: Atualizações | Agroalimentar | 1-15 de fevereiro de 2024

Artigos Relacionados

árvore tronco
Nacional

Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

12/07/2025
fogo chamas
Nacional

Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

12/07/2025
Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

11/07/2025
Próxima Publicação

Abreu Advogados: Atualizações | Agroalimentar | 1-15 de fevereiro de 2024

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

11/07/2025

Paulo do Nascimento Cabral define agricultura como pilar da soberania europeia

11/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.