Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Francisco Gomes da Silva

    Isto não é (mesmo) sobre eucaliptos – Francisco Gomes da Silva

    Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

    Petição reclama implementação urgente de medidas de apoio à viticultura do Douro

    CNA

    CNA pede a Bruxelas orçamento sólido para Política Agrícola Comum pós-2027

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    CNA

    CNA apresenta propostas ao Comissário da Agricultura

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    coffeee beans

    Seminário de Lançamento do Projeto CAFÉ reuniu parceiros e empreendedores em Silves

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

    06/06/2025

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    06/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    06/06/2025

    Luxemburgo pede alívio na regulamentação anti-desflorestação da UE

    06/06/2025

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    06/06/2025

    Raiz.Digital – Programa de Transformação do Ministério da Agricultura e MAR

    06/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Francisco Gomes da Silva

    Isto não é (mesmo) sobre eucaliptos – Francisco Gomes da Silva

    Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

    Petição reclama implementação urgente de medidas de apoio à viticultura do Douro

    CNA

    CNA pede a Bruxelas orçamento sólido para Política Agrícola Comum pós-2027

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    CNA

    CNA apresenta propostas ao Comissário da Agricultura

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    coffeee beans

    Seminário de Lançamento do Projeto CAFÉ reuniu parceiros e empreendedores em Silves

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

    06/06/2025

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    06/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    06/06/2025

    Luxemburgo pede alívio na regulamentação anti-desflorestação da UE

    06/06/2025

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    06/06/2025

    Raiz.Digital – Programa de Transformação do Ministério da Agricultura e MAR

    06/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Estatuto da Agricultura Familiar: Cinco anos depois, das “restrições” a medidas “pontuais”

por Jornal de Negócios
07-08-2023 | 14:13
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A CNA defende, entre outros, a redefinição dos critérios de atribuição do estatuto e medidas específicas designadamente de incentivo ao investimento e atividades de transformação e comercialização dos produtos, assim como um regime fiscal e de segurança social adequados aos rendimentos da agricultura familiar.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende que o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) precisa de ser alvo de mudanças, considerando que, cinco anos desde que foi criado, deixa muitas explorações agrícolas de fora, com “restrições ao acesso”, e providencia “escassas e pontuais” medidas de apoio.

Em comunicado, enviado às redações, a CNA assinala que o decreto-lei que criou este estatuto “trouxe esperança a milhares de famílias que trabalham a terra para alimentar as populações e, com o seu trabalho, contribuem decisivamente para o combate à desertificação humana de vastas regiões, mantêm a biodiversidade, são motor do desenvolvimento económico regional e alimentam as populações com os nossos bons produtos”, mas aponta que a realidade, ao longo dos últimos cinco anos, tem sido outra.

A começar desde logo pelas condições para se ser titular do EAF que “continuam a ser desadequadas”. “Em vez de inclusivas, excluem a generalidade das explorações”, diz a CNA, lembrando que, segundo o Recenseamento Agrícola de 2019, mais de 90% se enquadram nesta categoria” e que o próprio Governo reconhecia, nesse mesmo diploma, que se estimava que “cerca de 30% das […]

Continue a ler este artigo no Jornal de Negócios.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Programa #22 – ABC | AgriBioCircular

Próxima Publicação

Casa de Santar Vinha dos Amores Encruzado 2019 é o Melhor Vinho do Concurso do Dão

Artigos Relacionados

Francisco Gomes da Silva
Nacional

Isto não é (mesmo) sobre eucaliptos – Francisco Gomes da Silva

06/06/2025
Últimas

Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

06/06/2025
Nacional

Petição reclama implementação urgente de medidas de apoio à viticultura do Douro

06/06/2025
Próxima Publicação
vinhos dão

Casa de Santar Vinha dos Amores Encruzado 2019 é o Melhor Vinho do Concurso do Dão

Discussão sobre este post

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

por Manuel Chaveiro Soares
01/06/2025

Ler mais
Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

06/06/2025

Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

06/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.