Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    termómetro calor

    Poeiras, trovoadas e… ciclone Dexter? Saiba como estes fenómenos condicionarão o tempo em Portugal nos próximos dias

    IVV

    Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

    Gripe das aves detetada em Setúbal

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    GNR deteve em exploração agrícola de Famalicão três estrangeiros em situação ilegal

    Relatório do Estado das Culturas de julho

    Relatório do Estado das Culturas de julho já disponível: saiba como o clima extremo está a impactar a agricultura

    Portugal tem 330 variedades de fruteiras sobretudo macieiras

    dgav

    Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP)

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    06/08/2025

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

    06/08/2025

    Governo aumenta apoio à compra de material para combater vespa asiática

    06/08/2025

    Produtores de pera rocha do Oeste estimam colheita semelhante a 2024

    06/08/2025

    Degradação do solo afeta biodiversidade global, reforça estudo

    06/08/2025

    Projeto AdvisoryNetPEST: Iniciativa com Impacto Nacional

    06/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    termómetro calor

    Poeiras, trovoadas e… ciclone Dexter? Saiba como estes fenómenos condicionarão o tempo em Portugal nos próximos dias

    IVV

    Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

    Gripe das aves detetada em Setúbal

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    GNR deteve em exploração agrícola de Famalicão três estrangeiros em situação ilegal

    Relatório do Estado das Culturas de julho

    Relatório do Estado das Culturas de julho já disponível: saiba como o clima extremo está a impactar a agricultura

    Portugal tem 330 variedades de fruteiras sobretudo macieiras

    dgav

    Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP)

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    06/08/2025

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

    06/08/2025

    Governo aumenta apoio à compra de material para combater vespa asiática

    06/08/2025

    Produtores de pera rocha do Oeste estimam colheita semelhante a 2024

    06/08/2025

    Degradação do solo afeta biodiversidade global, reforça estudo

    06/08/2025

    Projeto AdvisoryNetPEST: Iniciativa com Impacto Nacional

    06/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Equiparação de guardas-florestais das ilhas aos do continente aprovada na generalidade

por Lusa
22-12-2022 | 21:57
em Nacional, Últimas, Notícias florestas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O parlamento aprovou hoje projetos de lei do PS e do PSD que visam equiparar os poderes e os direitos dos guardas-florestais das regiões autónomas aos dos profissionais do continente, seguindo agora os documentos para discussão na especialidade.

A proposta do PS foi aprovada na generalidade por unanimidade e a do PSD com os votos favoráveis de quase todos os partidos, com exceção dos socialistas, que se abstiveram.

O PAN e o Chega apresentaram projetos de lei com os mesmos objetivos, mas ambos foram ‘chumbados’ pela maioria socialista, merecendo dos outros partidos votos favoráveis ou abstenções.

Em 2006, o Corpo Nacional da Guarda Florestal foi extinto na Direção-Geral dos Recursos Florestais e integrado na Guarda Nacional Republicana (GNR), mas o processo não abrangeu os profissionais dos Açores e da Madeira.

Em 2015 foi publicado um novo estatuto para a carreira de guarda-florestal, aplicado somente ao pessoal em funções na GNR, ou seja, do continente.

As regiões autónomas têm, por isso, defendido a necessidade de reforçar os poderes de autoridade destes trabalhadores e a sua equiparação aos colegas do continente, inclusive para efeitos de aposentação.

A discussão que ocorrerá agora em comissão parlamentar (a que se seguirá a votação final) visa alterar disposições relativas a poder de autoridade, uso da força, faculdade de proceder a revistas e apreensões, direito de acesso em funções, e detenção, uso e porte de arma – matérias sobre as quais as legislações regionais são omissas (pelo menos de forma exaustiva) e que, como refere o PS, estão “na esfera de competência reservada da Assembleia da República”.

A omissão, descreve a proposta socialista, “pode gerar riscos desnecessários a quem se dedica a uma atividade que se entrecruza com situações de perigo, de confronto com agentes incumpridores da lei ou que suscitam momentos de potencial tensão no quadro da atividade fiscalizadora”.

Também o projeto de lei social-democrata indica que a ausência de legislação específica “tem proporcionado, por diversas vezes, situações de perigo para estes profissionais, resultantes de comportamentos de infratores, em especial no âmbito da fiscalização do exercício da caça ilegal”.

Os diplomas visam ainda assegurar equidade no regime de aposentação. A iniciativa do PSD lembra que os guardas-florestais do continente podem reformar-se seis anos antes da idade normal de aposentação sem penalizações.

As reivindicações têm sido feitas também por representantes dos profissionais: o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades Com Fins Públicos considera estar em causa uma situação de “injustiça”, já que se trata do “mesmo tipo de trabalho”.

A polícia florestal das ilhas tem estado, segundo o sindicato, “um bocadinho à deriva”, sem proteção legal, o que os faz sentir inseguros, sobretudo em intervenções que implicam detenções ou o contacto com prevaricadores.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Barragens recuperam com a chuva: país está agora com 77% da capacidade preenchida

Próxima Publicação

CEBAL: Voando das moléculas aos ecossistemas, nas asas da matemática – 9 de janeiro

Artigos Relacionados

termómetro calor
Nacional

Poeiras, trovoadas e… ciclone Dexter? Saiba como estes fenómenos condicionarão o tempo em Portugal nos próximos dias

06/08/2025
IVV
Últimas

Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

06/08/2025
Nacional

Gripe das aves detetada em Setúbal

06/08/2025
Próxima Publicação

CEBAL: Voando das moléculas aos ecossistemas, nas asas da matemática - 9 de janeiro

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IVV

Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

06/08/2025
Ministério da Coesão Territorial

60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

06/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.