Um total de 13 projetos de alojamento temporário, com “cerca de 2.500 camas”, está a ser implementado em explorações agrícolas de Odemira (Beja), para responder ao “problema habitacional dos trabalhadores sazonais” na próxima campanha agrícola.
Contactada pela agência Lusa, a Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA) avançou hoje que “estão em vias de implementação, até ao momento, 13 projetos de alojamento temporário nas quintas” das suas empresas associadas.
Nos dados disponibilizados por escrito, a AHSA indicou que “estes processos” para as Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis (IATAS), em curso desde a assinatura do memorando de entendimento com o Ministério da Agricultura, em maio de 2021, permitem criar “cerca de 2.500 camas” nas explorações agrícolas.
“Apesar de os processos em curso terem sido aprovados recentemente, alguns encontram-se já em fase de instalação”, disse a associação, argumentando tratar-se de “uma importante ajuda na resolução do problema habitacional de trabalhadores sazonais”.
Cumpre-se hoje um ano desde que foi decretada uma cerca sanitária em duas freguesias do concelho, devido à elevada incidência de covid-19 entre os trabalhadores migrantes das explorações agrícolas, a qual entrou em vigor no dia seguinte e foi levantada às 00:00 do dia 12 de maio.
A cerca sanitária colocou o concelho sob os ‘holofotes’ mediáticos, devido às condições desumanas em que muitos trabalhadores viviam, sobretudo os temporários em campanhas agrícolas de empresas de hortícolas e frutos vermelhos.
Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que “alguma população” vivia “em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com sobrelotação das habitações”, considerando mesmo tratar-se de “uma violação gritante dos direitos humanos”.
Segundo a AHSA, que representa 30 associados dos concelhos de Odemira, em Beja, e Aljezur, em Faro, além da apresentação dos projetos para as IATAS, as empresas agrícolas “continuam a recorrer ao aluguer de casas”, como forma de alojar trabalhadores sazonais.
“Nestas situações, estão sempre garantidas as condições de habitabilidade, uma vez que o alojamento é facultado pela empresa agrícola e, por isso, controlado por ela”, alegou.
No que respeita aos trabalhadores com alojamento próprio, ou cujo alojamento é fornecido por uma empresa intermediária, “as empresas procuram sempre fazer um acompanhamento” da situação, garantiu.
Desta forma, acrescentou, é possível perceber “quais as condições de habitabilidade do local junto do trabalhador, para, em caso de conhecimento de situações irregulares, conseguir agir no imediato”, reportar “às entidades competentes e procurar alternativas dignas para esses trabalhadores”.
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