Primeiro pagamento de apoios nos Ecorregimes permite apoiar mais agricultores, hectares e animais, sem redução de envelope financeiro.
Considerando as recentes notícias, o IFAP esclarece que, no que diz respeito à Agricultura Biológica e à Produção Integrada:
- Em área, na Produção Integrada, a procura foi de 400 mil hectares candidatados para uma estimativa inicial de 350 mil hectares;
- Na Agricultura Biológica a procura atingiu os 715 mil hectares para 640 mil hectares projetados.
Estes números refletem um aumento da área beneficiada e do número de agricultores que beneficiarão destas medidas.
Em conformidade com os regulamentos comunitários e com o PEPAC, o valor unitário do apoio é calculado de acordo com as regras da nova PAC, em que os apoios previstos no 1º Pilar passaram todos a ter intervalos mínimos e máximos e valores indicativos suscetíveis de alterações consoante a procura.
Neste sentido, na sequência das candidaturas recebidas, o ajustamento do valor unitário de apoio – conforme identificado na tabela de pagamentos – está, em todos os casos, dentro dos intervalos previamente comunicados.
Importa esclarecer que este é apenas um primeiro pagamento, estando ainda previsto um reforço a partir da subutilização dos restantes regimes ecológicos e de áreas/animais, o que previsivelmente fará aumentar a dotação a distribuir pelos beneficiários.
Em suma, os agricultores receberão todos os apoios dentro dos intervalos divulgados antecipadamente, sendo que este se trata apenas de um primeiro pagamento, sujeito ainda a correções que levarão a um necessário aumento dos apoios unitários para um universo mais alargado de agricultores – o que cumpre a natureza desta nova PAC.
