Douro Negro: IVDP satisfeito com "�xito" do processo

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 –  14-07-2007

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Douro Negro: IVDP satisfeito com "�xito" do processo

O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) considerou ontem um "�xito" da acusa��o as "pesadas penas de prisão" aplicadas aos principais arguidos do caso de falsifica��o de Vinho do Porto "Douro Negro".

"A senten�a traduz um claro �xito por parte da acusa��o, pois que o tribunal deu como provada a pr�tica daqueles crimes de falsifica��o", refere o instituto, em comunicado.

O IVDP salienta que acompanhou "com grande empenho" todo o processo, enquanto assistente, "tendo como objectivo quer a defesa da genuinidade do Vinho do Porto quer o combate � falsifica��o dos selos de garantia de Vinho do Porto".

"A participa��o do IVDP na qualidade de assistente neste tipo de processos � j� pr�tica corrente nos processos-crime envolvendo falsifica��es de Vinho do Porto", acrescenta o instituto.

O Tribunal da R�gua condenou hoje, em Lamego, a penas de prisão oito dos 94 arguidos do caso "Douro Negro", referente a falsifica��o de Vinho do Porto.

O principal arguido, Pedro Martha, foi condenado a seis anos e meio de prisão efectiva e outros dois arguidos, Heitor Carvalho e Lu�s Rodrigues, a quatro anos e quatro meses de prisão efectiva cada.

Cinco arguidos foram condenados a penas de prisão suspensas por quatro anos.

A defesa de Pedro Martha, que j� cumpriu tr�s anos de prisão preventiva, anunciou que vai recorrer da decisão.

Todas as cerca de 30 empresas envolvidas no processo foram absolvidas, assim como 10 arguidos individuais.

O julgamento deste megaprocesso come�ou h� um ano e meio no Complexo Desportivo de Lamego (CDL), com um total de 100 arguidos – 63 individuais e 37 empresas – uma vez que o Tribunal da R�gua não apresentava condi��es de espaço e de segurança para o efeito.

Seis dos arguidos j� tinham, entretanto, sido despronunciados.

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