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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Distribui��o: ASAE defende aumento das coimas

por Agroportal
22-09-2012 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  22-09-2012

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Distribui��o: ASAE defende aumento das coimas

A Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica (ASAE) defendeu ontem o aumento das coimas, durante a audi��o perante o grupo de trabalho sobre grande distribui��o e produ��o nacional, disse � Lusa o deputado do PSD Nuno Serra.

Este grupo de trabalho está a ouvir várias entidades ligadas ao sector para depois ser produzido um relatério com todas as contribui��es que servirá de base para uma eventual altera��o legislativa.

Depois da Associa��o Portuguesa de Empresas de Distribui��o (APED) ter sido ouvida na quinta-feira, ontem foi a vez da equipa da ASAE liderada por Ant�nio Nunes.

De acordo com Nuno Serra, a ASAE defendeu aumento das coimas, j� que considera que estas são baixas em rela��o aos benef�cios dos prevaricadores.

A Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica considerou serem necess�rias medidas dissuasoras de incumprimentos por parte dos agentes econ�micos, além de defender uma legisla��o mais "expl�cita e transparente" do que a actual, adiantou a mesma fonte.

Neste encontro, Também foi defendida a necessidade de contratos entre a grande distribui��o e produ��o nacional mais simples, uma vez que a ASAE considera que os actuais "são muito complexos e dificultam a investiga��o e fiscaliza��o".

A ASAE anunciou que vai ter brigadas especiais novas no terreno, com uma vertente mais ligada � parte da contabilidade e jur�dica.

Outra das preocupa��es manifestadas, adiantou, foi uma maior necessidade de articula��o entre a ASAE e a Autoridade da Concorr�ncia, de modo a evitar que processos sejam morosos.

Na pr�xima sexta-feira � ouvida a Autoridade da Concorr�ncia.

Fonte:  Lusa


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  • Agronotícias (25/05/2012) – Deputados criam grupo de trabalho para analisar grande distribui��o e produ��o nacional

S�tios

  • Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica (ASAE)

  • Associa��o Portuguesa de Empresas de Distribui��o (APED)


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