A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) defendeu que a isenção de IVA para 46 categorias de produtos foi uma medida “muitíssimo bem-sucedida”, que permitiu uma poupança significativa às famílias.
“Nós achamos que foi uma medida muitíssimo bem-sucedida do ponto de vista da distribuição alimentar. Fizemos rigorosamente o que nos foi pedido. Baixámos o IVA em 46 categorias de produtos, que representam, em muitas lojas, 10.000/15.000 produtos e achamos que o nosso papel, enquanto promotores de preços equilibrados foi cumprido”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa.
A associação sublinhou que esta medida foi acompanhada por um “apoio real à produção agrícola nacional”, na ordem dos 200 milhões de euros.
No entanto, ressalvou que, segundo a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), ainda estão por pagar cerca de 20 milhões de euros e os valores só começaram a ser liquidados em setembro, sendo que a medida foi adotada em abril.
Ainda assim, a APED vincou que, no global, houve uma “poupança real” para as famílias e uma “ajuda substancial” à agricultura portuguesa, que ainda vai ter efeitos em alguns produtos e culturas.
“De uma forma global, nós estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado”, sublinhou.
Hoje é o último dia de isenção de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para um cabaz de quase 50 produtos, depois do Governo ter anunciado a extensão da medida para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho.
Esta medida abrange produtos como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.
Em 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
Gonçalo Lobo Xavier acredita que os consumidores vão sentir o impacto causado pelo fim desta medida, numa altura em que também se vão verificar aumentos nos transportes, nas portagens e nos custos de produção.
“Nós retalhistas também estamos a sofrer com estes aumentos de custos. É expectável que haja, nos primeiros meses, um ajustamento por parte das famílias a uma nova realidade, que esperemos que seja suportável. Por parte da distribuição, tudo continuaremos a fazer para não transferir a totalidade dos aumentos dos custos dos fatores de produção para o consumidor”, concluiu.
