O primeiro-ministro, António Costa, classificou como “agridoce” o Conselho Europeu que termina esta sexta-feira em Bruxelas, pela falta de acordo nalgumas áreas, destacando como “momento mais gostoso” o apoio dado a Mário Centeno para concluir o orçamento da zona euro.
“Diria que o momento mais gostoso deste Conselho [Europeu] foi o acolhimento muito favorável dado ao Eurogrupo, quer para concluir a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, quer para avançar com uma grande batalha, que é o instrumento orçamental para a zona euro”, referiu António Costa, em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
Falando no final do Conselho Europeu, que decorreu entre quinta e sexta-feira, e englobando também uma cimeira do euro, o governante considerou “particularmente saboroso” o apoio dado pelos líderes da União Europeia (UE) para o Eurogrupo, liderado por Mário Centeno, prosseguir os trabalhos referentes à proposta de orçamento da zona euro.
“Não tínhamos [um instrumento orçamental próprio], vamos passar a ter, e é focado no que é essencial” para a zona euro, notou.
Segundo António Costa, este instrumento permitirá “aumentar o potencial de crescimento dos países da zona euro”, sendo que “completa” os programas já existentes, nomeadamente ao nível da coesão e da agricultura.
Esta cimeira do euro serviu para analisar os tímidos avanços alcançados pelos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) no aprofundamento da União Económica e Monetária, designadamente no desenvolvimento de um instrumento orçamental próprio para a competitividade e convergência na zona euro.
“Entre 1986 e 2000, Portugal sempre teve uma forte convergência com a UE, mas a partir daí […] esse processo foi interrompido e, por isso, temos de criar condições estruturais para o processo de convergência ter continuidade”, apontou.
António Costa argumentou, também, que este instrumento orçamental dará “uma utilidade prática” para responder às recomendações específicas por país feitas pela Comissão Europeia.
No âmbito dessas recomendações, Bruxelas recomendou a Portugal, no início deste mês, mais investimentos nas qualificações dos recursos humanos e nas infraestruturas ferroviárias e marítimas.
Para o chefe de Governo português é, por isso, “importante ter aqui um instrumento orçamental para responder de forma positiva às questões colocadas pela Comissão Europeia”.
“Todos desejaríamos que este instrumento orçamental pudesse nascer com maior envelope financeiro, mas o mais importante é começarmos a fazer o caminho”, adiantou.
E insistiu: “Não perdemos a ambição [porque] não temos de nos contentar com pouco, mas não ficámos paralisados”.
Na cimeira do euro, realizada durante o Conselho Europeu e que envolveu dirigentes da UE a 27, ficou, então, estipulado que o Eurogrupo deverá definir “tão rápido quanto possível” os critérios do instrumento orçamental, adiantou António Costa.
Em dezembro de 2018, Mário Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a competitividade e convergência na zona euro.
Na madrugada da passada sexta-feira, os ministros das Finanças europeus chegaram a acordo, no Luxemburgo, sobre as principais linhas desse orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.
Segundo António Costa, este foi um “longo Conselho Europeu” e “relativamente agridoce”, já que, apesar dos avanços financeiros, os líderes deveriam ter chegado a acordo sobre os lugares de topo da UE, mas tal não foi possível, estando uma nova cimeira marcada para 30 de junho.
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