Contra o Silêncio do ICNF

A Assembleia Geral do SNPC-Sindicato Nacional da Proteção Civil, reunida a 4 de Setembro de 2021 em Montaria, Viana do Castelo, manifesta o seu descontentamento com a atitude que o ICNF tem demonstrado perante as questões que o SNPC lhe coloca.

A atividade do SNPC baseia-se na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores que estão sobre alçada do ICNF, nomeadamente os Vigilantes da Natureza e o Corpo Nacional de Agentes Florestais, bem como toda a execução envolvente ao Programa de Sapador Florestal.

Por diversas vezes foram colocados pedidos de esclarecimento sobre várias matérias, que envolvem direta e indiretamente os trabalhadores, sem que haja uma resposta sobre tal matéria. Existe uma inércia não só do Conselho Diretivo do ICNF, mas também de todas as Direções Regionais.

Faltam respostas aos nossos pedidos e falta a coragem de mudar este paradigma em que se encontra este organismo que mais parece sem “Rei nem Roque”.

A Assembleia Geral de dia 4 de setembro exige ao ICNF;

• Que dê resposta às solicitações de reunião que são dirigidas às Direções Regionais e ao Conselho Diretivo;
• Reorganize o acompanhamento dos Coordenadores de Prevenção Estrutural (CPE), com visitas regulares às equipas e brigadas de Sapadores Florestais e fiscalize a execução dos seus planos de atividades, bem como a aplicação dos fundos de apoio aos equipamentos de proteção individual (EPI);
• Aposte na formação profissional de Vigilantes da Natureza, Corpo Nacional de Agentes Florestais e Sapadores Florestais, para que possam executar a sua missão com mais rigor e profissionalismo;
• Reveja o manual de EPI’s e o ajuste à realidade de cada setor e aposte na distribuição pelos trabalhadores que não dispõem de EPI e fardamento;
• Dote de equipamentos rádio siresp os Vigilantes da Natureza, incumbidos de fiscalizar caçadores, caravanistas, e as áreas classificadas e protegidas;
• Valorize e respeite os trabalhadores, não são apenas números são pessoas e merecem ser tratadas com dignidade.

A moção foi aprovada por unanimidade dos associados presentes na Assembleia Geral de dia 4 de setembro de 2021.

A moção, será enviada ao Primeiro-Ministro; Ministro do Ambiente e Ação Climática; Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; Grupos Parlamentares da Assembleia da República e Órgãos de comunicação social.

Viana do Castelo, Montaria, 4 de Setembro de 2021

Comunicado enviado pelo Sindicato Nacional da Proteção Civil.