A diretora do Norte do Instituto da Conservação da Natureza defendeu hoje que as Áreas Integradas de Gestão de Paisagem (AIGP) são um instrumento muito útil na dinamização do mundo rural, porque podem transformar a paisagem, criando valor.
“Ao criar valor em territórios do interior, este novo mecanismo poderá atrair mais pessoas para esta região, criando um maior dinamismo no mundo rural ”, explicou Sandra Sarmento, responsável pela direção regional do Norte do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Sandra Sarmento, que falava em Mogadouro à margem do primeiro ‘workshop’ sobre gestão de áreas protegidas promovido pela Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais (APATA), afirmou que neste momento há em Portugal 47 AIGP, sendo que oito estão implementadas na região Norte, em concelhos como Bragança, Mogadouro ou Vila Pouca de Aguiar, em Vila Real.
A primeira fase de processo da constituição de AIGP constou das assinaturas dos contratos entre o Governo e as entidades promotoras, como é o caso da APATA, uma organização de produtores tradicionais com sede em Mogadouro, no distrito de Bragança.
“Trata-se de um processo inovador, este programa de transformação da paisagem, e estamos a iniciar a segunda fase que passa pelo desenho da gestão de paisagens integradas. Como se trata de um processo inovador, que junta o meio académico a outros organismos, estamos todos numa fase de aprendizagem e a trabalhar muito sobre esta matéria”, vincou Sandra Sarmento.
As AIGP visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta às necessidades de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da economia rural.
“Queremos uma paisagem mais resiliente ao fogo e, ao mesmo tempo, que haja valor acrescentado. Trata-se de uma oportunidade única para o mundo rural, porque através das AIGP [é possível] criar valor e dinamizar o território e atrair novas pessoas”, indicou.
Nestas áreas serão criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) a executar num modelo de gestão agrupada da responsabilidade de uma entidade gestora e suportada por um programa multifundos de longo prazo que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à renumeração dos serviços dos ecossistemas.
Os destinatários destas iniciativas são as autarquias locais, organizações de produtores florestais e agrícolas, cooperativas, associações locais, entidades gestoras de baldios e organismos de investimento coletivo.
De acordo com pagina oficial da Direção-Geral do Território (DGT), a submissão de propostas de constituição de AIGP decorre até 15 de setembro de 2021
“Para efeitos do previsto no Aviso do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) com o N.º 01/C08-i01/2021 ‘Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)’, informa-se que a apresentação de candidaturas nesta fase termina no dia 15 de setembro de 2021”, pode ler-se no mesmo sítio da internet
Segundo a DGT, em 2022, “poderá ser aberto novo período de submissão em contínuo, em resultado de avaliação face às metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da dotação de fundo ainda disponível”.
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