Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    COP30: Portugal assume papel ativo nas negociações – ministra

    Governo quer fundir Instituto da Conservação da Natureza e Florestas na Agência do Ambiente e nas Comissões Regionais

    Suécia vai criar reservas de cereais para o caso de guerra ou de crise

    copa cogeca logo

    European primary producers call for ambitious EU Bioeconomy Strategy to recognise the key role of our agriculture and forestry sectors

    credito agricola

    Inscrições até ao dia 22 de Outubro para a 12ª edição do Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola

    Jerónimo Martins adquire operação hortofrutícola da Luís Vicente ao NuviGroup

    ivdp

    Eleito o primeiro Master of Port Portugal: Vasile Grebencea

    dna

    Cientistas americanos criam tomateiros que mudam de cor para sinalizar falta de azoto

    Terra perdeu em 2024 área florestal equivalente ao território da Inglaterra

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dna

    Cientistas americanos criam tomateiros que mudam de cor para sinalizar falta de azoto

    14/10/2025

    Terra perdeu em 2024 área florestal equivalente ao território da Inglaterra

    14/10/2025

    Dona do Pingo Doce compra grupo de frutas e legumes Luís Vicente

    14/10/2025

    OE2026: CNA acusa Governo de usar “estratagema” para aumentar despesa da Agricultura

    14/10/2025

    Cotações – Cereais – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    14/10/2025

    PRR. Comissão Europeia avalia positivamente 7.º pedido de pagamento

    14/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    COP30: Portugal assume papel ativo nas negociações – ministra

    Governo quer fundir Instituto da Conservação da Natureza e Florestas na Agência do Ambiente e nas Comissões Regionais

    Suécia vai criar reservas de cereais para o caso de guerra ou de crise

    copa cogeca logo

    European primary producers call for ambitious EU Bioeconomy Strategy to recognise the key role of our agriculture and forestry sectors

    credito agricola

    Inscrições até ao dia 22 de Outubro para a 12ª edição do Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola

    Jerónimo Martins adquire operação hortofrutícola da Luís Vicente ao NuviGroup

    ivdp

    Eleito o primeiro Master of Port Portugal: Vasile Grebencea

    dna

    Cientistas americanos criam tomateiros que mudam de cor para sinalizar falta de azoto

    Terra perdeu em 2024 área florestal equivalente ao território da Inglaterra

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dna

    Cientistas americanos criam tomateiros que mudam de cor para sinalizar falta de azoto

    14/10/2025

    Terra perdeu em 2024 área florestal equivalente ao território da Inglaterra

    14/10/2025

    Dona do Pingo Doce compra grupo de frutas e legumes Luís Vicente

    14/10/2025

    OE2026: CNA acusa Governo de usar “estratagema” para aumentar despesa da Agricultura

    14/10/2025

    Cotações – Cereais – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    14/10/2025

    PRR. Comissão Europeia avalia positivamente 7.º pedido de pagamento

    14/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Conselho de Ministros aprova decreto-lei que define regras do cadastro predial

por Lusa
26-01-2023 | 15:53
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que define os princípios e regras a que deve obedecer a atividade de cadastro predial e estabelece o sistema nacional de informação e a carta cadastral.

O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após a reunião de Conselho de Ministro, que decorreu em Castelo Branco, no âmbito da iniciativa do “Governo Mais Próximo”.

O cadastro predial permite o conhecimento dos prédios por referência à sua localização administrativa e geográfica, configuração geométrica e área.

De acordo com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o cadastro predial cartográfico “é o registo do conjunto de dados que caracterizam e identificam os prédios que existem em território nacional e estes dados incluem a sua exata localização, administrativa e geográfica”.

Com a aprovação do decreto-lei, o Governo pretende, ainda segundo Ana Abrunhosa, “aumentar o número de prédios que têm cadastro com o objetivo dos cidadãos e organizações, puderem conhecer a exata localização geográfica dos seus prédios e, como tal, confirmar oficialmente os seus direitos e deveres no que toca a mantê-los limpos e protegidos contra incêndios”.

Trata-se de “um regime único de execução de cadastro predial” que consagra o Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do território, como o “interface único para a interação com o cidadão e a administração em matéria de cadastro”, explicou a ministra da Coesão Territorial.

Ana Abrunhosa adiantou ainda que vai ser criada “uma plataforma única interoperável com outras instituições que permitem retirar informações para o cadastro”, uma ferramenta de partilha entre vários organismos, como o Instituto de Registos e Notariado (IRN) ou a administração tributária.

A ministra referiu também que o decreto-lei implementa “uma reforma profunda do modelo de conservação de prédios rústicos, independentemente do regime de origem, seja simplificado, seja cadastro feito através de projetos-pilotos”.

“Todo o cadastro fica numa única plataforma”, frisou Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial indicou igualmente que o diploma “alarga o leque de entidades competentes para operações de cadastro que estavam acometidas em exclusividade na Direção Geral do Território”, passado agora também para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), autarquias locais, Direção Geral do Tesouro e Finanças, Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Para Ana Abrunhosa, o facto de ser alargado o leque de entidades que podem fazer o cadastro “aumenta a operacionalização e o cadastro predial”.

O Balcão Único do Prédio (BUPi) atingiu “um milhão de propriedades identificadas” até ao final de 2022, com a participação de mais de 162 mil proprietários de prédios rústicos e mistos.

Até ao final de 2022, a plataforma BUPi estava presente em 143 dos 153 municípios que não dispõem de cadastro predial, contando com o apoio de 872 técnicos habilitados.

“Mais de 162 mil pessoas já identificaram as suas propriedades, de forma gratuita e sem aumento de impostos, no âmbito do projeto que contribui para uma maior valorização e conhecimento do território”, indicou no início de janeiro a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.

O BUPi é uma plataforma que permite aos proprietários identificar os seus prédios rústicos e mistos, remotamente, de forma simples e gratuita, num balcão ou ‘online’ (através da página https://bupi.gov.pt/).

A iniciativa começou em novembro de 2017, com um projeto-piloto, de duração de 12 meses, em 10 municípios do Norte e Centro de Portugal continental, no âmbito dos diplomas da reforma florestal aprovados após o incêndio de Pedrógão Grande, inclusive a criação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.

O BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, altura em que se deu início à expansão do projeto, referiu a eBUPi, adiantando que “2022 foi o ano que mais contribuiu para este resultado, já que 75% do total das propriedades foram identificadas apenas neste período”.

O Governo decidiu retomar a realização de reuniões descentralizadas do Conselho de Ministros, tendo nos últimos dois dias vários membros do executivo visitado os concelhos do distrito de Castelo Branco, no âmbito da iniciativa “Governo Mais Próximo”.

A iniciativa tinha começado em 2020, mas teve de ser interrompida devido ao início da pandemia de covid-19, após uma única reunião no distrito de Bragança.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

PS avança com projeto sobre Casa do Douro para solucionar inconstitucionalidades

Próxima Publicação

Catálogo comum de medidas em caso de incumprimento – produção biológica

Artigos Relacionados

Nacional

COP30: Portugal assume papel ativo nas negociações – ministra

14/10/2025
Nacional

Governo quer fundir Instituto da Conservação da Natureza e Florestas na Agência do Ambiente e nas Comissões Regionais

14/10/2025
Internacional

Suécia vai criar reservas de cereais para o caso de guerra ou de crise

14/10/2025
Próxima Publicação

Catálogo comum de medidas em caso de incumprimento - produção biológica

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

credito agricola

Inscrições até ao dia 22 de Outubro para a 12ª edição do Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola

14/10/2025
ivdp

Eleito o primeiro Master of Port Portugal: Vasile Grebencea

14/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.