O Conselho acordou hoje em prorrogar, até ao final de 2027, uma medida transitória que permitirá aos Estados-Membros continuarem a beneficiar de financiamento da UE para alugar aviões e helicópteros de combate a incêndios, até que uma futura frota permanente da UE de combate a incêndios esteja operacional.
A luta contra os efeitos das alterações climáticas e os incêndios florestais tem de ser uma prioridade para a UE e os seus Estados-Membros, como ficou claro no verão passado. A obtenção do financiamento necessário para investir na melhoria das capacidades aéreas, tanto dos aviões como dos helicópteros, para o combate a incêndios, é uma ótima notícia.
Fernando Grande-Marlaska Gómez, ministro interino do Interior de Espanha
Próximas etapas
A decisão será agora publicada no Jornal Oficial da UE. Entrará em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação.
Contexto
Em 2019, a rescEU foi criada como uma reserva de capacidades europeias de proteção civil, que contribui para ajudar os Estados-Membros a proteger os cidadãos em caso de catástrofes, como os incêndios florestais, que ultrapassam as capacidades de resposta existentes. Estas capacidades da rescEU incluirão uma frota de aviões e helicópteros de combate a incêndios.
A fim de assegurar uma transição harmoniosa até a frota rescEU de combate a incêndios estar plenamente operacional, a Comissão pode, durante um período transitório até 31 de dezembro de 2024, conceder financiamento aos Estados-Membros para alugarem aviões de combate a incêndios.
Uma vez que a aquisição de aeronaves altamente especializadas não pode ser concluída antes do final de 2024, foi necessário prorrogar o período de transição para o aluguer de aviões e helicópteros de combate a incêndios florestais.
Fonte: Conselho da UE
