As confederações agrícolas e o Governo analisaram hoje as medidas avançadas para travar o impacto da covid-19 no setor, bem como a debater novas propostas, numa reunião “frutífera” na qual também foram reclamados apoios para os agricultores familiares.
“A reunião foi frutífera e o ministério está empenhado em encontrar soluções e caminhos para minimizar os impactos”, defendeu o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em declarações à Lusa.
Eduardo Oliveira e Sousa indicou que a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, apresentou aos agricultores as medidas que já foram postas em prática, como avanços de verbas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) ou a permissão de pastoreio em áreas de pousio, alteração com a qual a CAP se congratula.
“Não tinha cabimento manter essa regra. Uma das consequências seria a obrigatoriedade dos agricultores comprarem alimentos compostos, que agora têm mais dificuldade em obter, e uma das principais ações que se procura é diminuir os custos de produção”, defendeu.
Paralelamente, Governo e confederações debateram o mecanismo de retirada, através do qual o executivo paga aos agricultores, sensivelmente o custo de produção, para retirar um determinado produto fruto ou hortícola do mercado, regulando a oferta e permitindo que os produtores não tenham que destruir os seus excedentes, encaminhando-os assim, por exemplo, para o Banco Alimentar.
Para Eduardo Oliveira e Sousa esta é uma medida que, tendo em conta pandemia, provavelmente, terá que ser alargada, por exemplo, ao setor do leite.
Em cima da mesa estiveram ainda questões relacionadas com a contratação de mão de obra estrangeira para o setor, tendo a confederação manifestado a sua disponibilidade para ajudar o ministério a identificar as necessidades e, em conjunto com o Governo, a encontrar soluções que permitam acolher estes colaboradores em segurança.
Apesar de não ter sido um dos pontos analisados em profundidade, o presidente da CAP lamentou os atrasos na chegada de ajudas financeiras às empresas.
Por sua vez, em comunicado, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que também esteve presente na reunião, alertou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, para os “graves problemas” que os agricultores familiares atravessam devido ao novo coronavírus, potenciados pelo encerramento de mercados locais e pela consequente dificuldade de escoamento das produções.
“Associado às dificuldades de escoamento, que tem levado em diversos setores à necessidade de destruir produções, vão surgindo práticas especulativas”, lê-se no documento.
A direção da CNA vincou ainda que plataformas como a “Alimente quem o alimenta”, avançada pelo Governo para promover o contacto direto entre produtores e consumidores, “devem ser construídas numa estratégia de baixo para cima”, sem deixar de fora agricultores e organizações na fase de conceção e gestão.
Esta confederação defendeu ainda que os mecanismos em causa devem “servir para ajudar os agricultores”, lamentando que a recente feira do queijo ‘online’, realizada através da Dott, tenha implicado a atribuição de 3% da venda à entidade que gere a plataforma e que o pagamento ao agricultor seja feito apenas 30 dias depois, “quando o consumidor tem que pagar no ato da encomenda”.
A CNA propôs também que as medidas de retirada “não fiquem só pelas frutas e pelas produções e produtores ligados às organizações reconhecidas e com programas operacionais que cobrem apenas uma ínfima parte da produção e dos agricultores”.
Assim, a confederação reiterou a necessidade de criação de um programa de compra de produtos agrícolas para abastecer as cantinas das entidades públicas.
“Aliado ao problema de escoamento dos agricultores estão as questões financeiras e o rendimento dos agricultores familiares, já muito diminuto antes da covid-19. Também neste aspeto são precisas medidas concretas, são precisos apoios financeiros específicos para os pequenos e médios agricultores”, considerou.
Além da CAP e da CNA, estiveram presentes na reunião a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ) e a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri).
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 145 mil mortos e infetou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.
Portugal regista 657 mortos associados à covid-19 em 19.022 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 28 mortos (+4,5%) e mais 181 casos de infeção (+0,96%).
Das pessoas infetadas, 1.284 estão hospitalizadas, das quais 222 em unidades de cuidados intensivos, e 519 foram dadas como curadas.
O decreto presidencial que prolonga até 02 de maio o estado de emergência iniciado em 19 de março prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.
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