Concorrência desleal é mais um entrave ao desenvolvimento do sector florestal

Concorr�ncia desleal � mais um entrave ao desenvolvimento do sector florestal

Todos sabemos o papel fundamental que as pequenas, médias e microempresas t�m na economia nacional e europeia, criando neste contexto 99% do tecido empresarial e respons�veis por 59% do emprego industrial e 69% nos serviços.

Em conformidade com os restantes países do Sul da Europa, Portugal � um dos países onde as PME e em particular as microempresas, mais contribuem para a criação de postos de trabalho, assumindo-se assim o valor indiscut�vel que estas estruturas det�m perante o Estado.

A criação e manuten��o de emprego, a consolida��o de investimento duradouro e a gera��o e perdura��o de riqueza privada, geram no seu conjunto riqueza nacional, sendo esse um factor preponderante para a economia portuguesa.

Mas, apesar desta import�ncia, as PME não t�m a �vida facilitada�. Impostos, TSU, descontos para a segurança social, seguros, são um pequeno exemplo dos encargos a que estáo sujeitas, sem que no entanto tenham um apoio efectivo do Estado para o seu desenvolvimento.

Apoio �s empresas? Sim h�, mas h� muito que � reclamada a adequa��o das ajudas � realidade do tecido empresarial e a desburocratiza��o e desbloqueios financeiros, que as impede de usufru�rem dessas mesmas ajudas.

Sendo este um facto por si s� constrangedor, continuamos a assistir a uma �guerra aberta� entre empresas e organizações de Produtores Florestais, onde prolifera uma concorr�ncia desleal ao mais alto nível., sustentada pelo pr�prio Estado.

An�ncios como o abaixo apresentado são uma constante. As organizações de Produtores Florestais, financiadas pela Tutela, t�m na sua g�nese o objectivo de realizar a chamada �extensão florestal�, aconselhando e sensibilizando produtores e propriet�rios para uma correcta gestáo florestal, no entanto, o que se observa na sua maioria, � que estas Estruturas prestam serviços como se duma empresa se tratasse.

A questáo � que as OPF�s não estáo sujeitas � carga fiscal aplicada �s empresas, e utilizando recursos humanos custeados pelo Estado, como � o caso das equipas de sapadores, que deveriam cingir-se ao servi�o público, acabam por entrar em concorr�ncia directa com as empresas, desvirtuando por completo o mercado.

Como � poss�vel continuar-se a criar barreiras �s PME quando estas são respons�veis por gerar riqueza e investimento local. Como � poss�vel que Estruturas financiadas, e supostamente sem fins lucrativos, estejam a operar como se fossem operadores econ�micos, praticando pre�os abaixo do mercado?

Estas são de facto algumas das questáes que a ANEFA continua a colocar, e com as quais não pode jamais compactuar, pelo que, como representante dos prestadores de serviços ao Mundo Rural, se encontra a preparar uma queixa dirigida � Secretaria de Estado e � pr�pria Autoridade da Concorr�ncia.

A Direc��o da ANEFA

Lisboa, 15 de Outubro de 2013