Concorr�ncia: AdC imp�e fim de abuso de posi��o dominante a Sugalidal

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 –  16-10-2009

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Concorr�ncia: AdC imp�e fim de abuso de posi��o dominante a Sugalidal

A Autoridade da Concorr�ncia (AdC) imp�s � ind�stria de tomate Sugalidal que deixe de ter pr�ticas de abuso de posi��o dominante nos contratos com produtores, como obrigar � utiliza��o de sementes exclusivamente comercializadas em Portugal por uma empresa do mesmo grupo.

A empresa Sugalidal "assumiu o compromisso de pôr fim �s pr�ticas lesivas da concorr�ncia inclu�das nos contratos com os produtores de tomate para uso industrial, nomeadamente a obrigatoriedade de utilizarem sementes da variedade Heinz na sua produ��o, comercializada em Portugal exclusivamente por outra empresa do grupo em que se insere a Sugalidal", refere a Autoridade da Concorr�ncia.

Em comunicado a entidade explica que, a partir da sua análise da situa��o, concluiu pela "exist�ncia de abuso de posi��o dominante pela Sugalidal, através da pr�tica de compras subordinadas não justificada por ganhos de efici�ncia".

A Sugalidal comprometeu-se a suprimir aquelas pr�ticas e a Autoridade da Concorr�ncia arquivou o processo, mas não deixa de apontar que pode ser reaberto se a empresa não cumprir o que assumiu.

A empresa deve Também informar as organizações de produtores da supressão da cl�usula contratual relativa � prefer�ncia por tomate de sementes Heinz.

A den�ncia apresentada � Autoridade da Concorr�ncia em 2008 referia "alegados abusos de posi��o dominante por parte do grupo Sugalidal" nos mercados de venda de sementes de tomate para uso industrial e de compra de tomate fresco para primeira transforma��o industrial.

Nos contratos com os produtores era definida a obrigatoriedade de fornecimento de tomate produzido com sementes da marca Heinz comercializadas em exclusivo em Portugal pela empresa Cifo – Sociedade de Fomento Agr�cola, que pertence ao grupo onde se integra a Sugalidal.

A Sugalidal resultou da aquisi��o da Idal, da multinacional Heinz, pela Sugal, em 2007.

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