Conclusão das negocia��es entre a União Europeia e a Su��a sobre a protec��o das indica��es geogr�ficas

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 –  17-12-2009

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Conclusão das negocia��es entre a União Europeia e a Su��a sobre a protec��o das indica��es geogr�ficas

Os negociadores da União Europeia e da Su��a conclu�ram, em 11 de Dezembro de 2009, as negocia��es com vista � celebra��o de um acordo bilateral sobre a protec��o das suas Indica��es Geogr�ficas de produtos agr�colas e de g�neros aliment�cios. Uma vez finalizadas as formalidades pr�vias, o projecto de acordo poder� permitir a protec��o das Indica��es Geogr�ficas de cada uma das Partes no territ�rio da outra Parte.

O projecto de acordo abrange cerca de oitocentas Indica��es Geogr�ficas (IG) actualmente registadas na União Europeia, e duas dezenas de IG registadas na Su��a. Toda a gama de Indica��es Geogr�ficas será, por conseguinte, protegida, uma vez que o acordo entre a UE e a Su��a sobre o com�rcio de produtos agr�colas, em vigor desde 1 de Junho de 2002, j� assegura a protec��o dos vinhos e das bebidas espirituosas. O projecto de acordo prev� um mecanismo de actualiza��o e de consultas regulares que permitirá, em especial, integrar novas Indica��es Geogr�ficas.

O projecto de acordo corresponde � vontade expressa pelos Estados-Membros de promover a protec��o das Indica��es Geogr�ficas no plano internacional e reflecte a converg�ncia de pontos de vista entre a União Europeia e a Su��a nesta matéria.

Por outro lado, a celebra��o de um acordo de protec��o das IG entre a União Europeia e a Su��a terá seguramente repercuss�es positivas no com�rcio bilateral e, em especial, nas exporta��es comunitárias de produtos agr�colas de grande valor acrescentado. Conv�m recordar que a Su��a ocupa o terceiro lugar, a seguir aos EUA e � Rússia, em valor de exporta��es (4 800 milhões de EUR) no com�rcio bilateral de produtos agr�colas e produtos agr�colas transformados. Uma parte substancial dessas exporta��es � constitu�da por um leque muito variado de produtos de qualidade. O projecto de acordo não deixar� de consolidar e refor�ar o lugar ocupado pelos produtos alimentares protegidos por Indica��es Geogr�ficas no mercado su��o e, de uma forma geral, fortalecer a pol�tica de qualidade da União Europeia.

Fonte:  CE

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