Os líderes locais e regionais da Europa defenderam, no plenário do Comité das Regiões Europeu (CR), em Bruxelas, que o desenvolvimento rural deve ser reconhecido como um dos objetivos centrais da Política de Coesão, apoiado com financiamento próprio.
No plenário, que decorre desde quarta-feira, o CR alertou para “uma lacuna que está a enfraquecer a coesão económica, social e territorial” na União Europeia (UE), decorrente do facto de as áreas rurais, que representam cerca de 80% do território e abrigam quase 30% dos cidadãos, “continuarem estruturalmente subinvestidas”.
Num parecer sobre o Futuro do Desenvolvimento Rural após 2027, aprovado pela maioria dos membros, o CR pede que “o desenvolvimento rural seja plenamente reconhecido como um objetivo central” da Política de Coesão e seja “apoiado por financiamento dedicado e uma abordagem coerente”, que vá além das políticas agrícolas específicas de cada setor.
O presidente da Câmara de Dolni Studenky (República Checa), Radim Sršeň, relator do parecer, sublinhou na sessão que os territórios rurais desempenham um papel estratégico em áreas como ação climática, proteção ambiental, energia renovável, sistemas alimentares estáveis, resiliência territorial e coesão social.
Para o autarca checo, “o futuro do desenvolvimento rural está numa encruzilhada”, com estes territórios a poderem “tornar-se um museu ou um lugar atraente para viver, para todas as gerações” se forem potenciados com uma abordagem “holística, integrada, multifundos e multipolíticas”.
O parecer alerta que as áreas rurais “têm sido subfinanciadas no orçamento atual e correm o risco de ficar ainda mais atrasadas” no próximo Quadro Financeiro Plurianual, caso não haja “recursos significativos claramente destinados aos territórios rurais”.
No plenário, que hoje termina, o CR defendeu, assim, um quadro mais forte e integrado, “que agilize e alinhe os instrumentos de financiamento existentes, colocando o desenvolvimento rural mais firmemente dentro de uma abordagem mais ampla da Política de Coesão”.
O parecer adotado integra um conjunto de 20 documentos que o CR está a elaborar para avaliar questões relativas aos regulamentos do futuro orçamento de longo prazo da UE para 2028-2034, submetidos a votação durante a 171.ª sessão plenária, iniciada na quarta-feira e que termina hoje.
O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 27 países da UE. Reúne em plenário, em Bruxelas, seis vezes por ano.
