Até 22 de Março de 2022, decorre uma consulta pública sobre a revisão da legislação de comercialização da União Europeia relativamente à colocação no mercado de sementes e outro material de reprodução vegetal. A consulta é promovida pela Comissão Europeia e pretende «recolher observações de diferentes partes interessadas e de cidadãos».
«A revisão visa criar um quadro regulamentar coerente que garanta uma ampla diversidade de escolha do material de reprodução vegetal para todos os utilizadores, contribua para um sistema de produção agroalimentar mais sustentável e florestas resilientes, promova a conservação e a utilização sustentável dos recursos genéticos vegetais e florestais, apoie a adaptação ao impacto das alterações climáticas e contribua para a sua atenuação», refere a Comissão. A consulta é realizada sobre a forma de um questionário, que pode ser respondido aqui.
Consulta Pública – Material de reprodução vegetal e florestal
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.