Comissão Europeia revela estratégia marítima para o Atlântico

Comissão Europeia revela estratégia mar�tima para o Atl�ntico

A Comissão Europeia adoptou hoje um plano de ac��o destinado a revitalizar a economia marinha e mar�tima na regi�o do oceano Atl�ntico. Esse plano, que d� seguimento � estratégia para o Atl�ntico adoptada pela Comissão em 2011 (ver IP/11/1456), tem por objectivo mostrar como os Estados-Membros do Atl�ntico, as suas regi�es e a Comissão podem contribuir para o crescimento sustent�vel nas regi�es costeiras e para impulsionar a �economia azul�, que tem potencial para oferecer 7 milhões de postos de trabalho na Europa até 2020. Ao mesmo tempo, � necess�rio preservar o equil�brio ambiental e ecol�gico do oceano Atl�ntico.

A regi�o atl�ntica � palco de numerosas actividades mar�timas, que v�o desde as tradicionais, como as pescas, a aquicultura, o turismo e o transporte mar�timo, até �s emergentes, como as energias renov�veis ao largo e a biotecnologia marinha. Ao nível. individual, os Estados-Membros do Atl�ntico (Irlanda, Fran�a, Portugal, Espanha e o Reino Unido) são muito activos em cada um destes dom�nios, tendo alguns deles adoptado as suas pr�prias estratégias mar�timas. O plano de ac��o incentiva os Estados-Membros a trabalhar em conjunto, partilhando informações, custos, resultados e melhores pr�ticas e procurando encontrar novos dom�nios de coopera��o.

O plano de ac��o visa dar resposta aos desafios que representam o crescimento, a redu��o da pegada de carbono, a utiliza��o sustent�vel dos recursos naturais do mar, a efic�cia das respostas a amea�as e situa��es de emerg�ncia e a aplica��o de uma abordagem de gestáo com base nos ecossistemas nas �guas do Atl�ntico. Abarca quatro grandes prioridades:

� Promover o empreendedorismo e a Inovação

� Proteger, assegurar e valorizar o ambiente marinho e costeiro

� Melhorar a acessibilidade e a conectividade

� Criar um modelo de desenvolvimento regional sustent�vel e socialmente inclusivo

As ac��es aprovadas centrar-se-�o no desenvolvimento do mercado do turismo, na satisfa��o da procura crescente de instala��es ao largo, na melhoria do ensino e da forma��o nos sectores mar�timos tradicionais e emergentes, bem como no alargamento da coopera��o no dom�nio da investiga��o oce�nica, a fim de avaliar melhor os impactos das altera��es clim�ticas.

Maria Damanaki, Comiss�ria Europeia respons�vel pelos Assuntos Mar�timos e Pescas. declarou: �O Atl�ntico desempenha um papel importante na hist�ria e identidade da Europa e tem um imenso potencial para o futuro desenvolvimento sustent�vel da Europa, que a nossa estratégia mar�tima para o Atl�ntico virá explorar. Efectivamente, em colabora��o com os seis Estados-Membros do Atl�ntico, exploraremos os desafios e oportunidades comuns que esse oceano nos oferece, em dom�nios como o turismo costeiro e as pescas, as energias renov�veis, a explora��o dos recursos minerais presentes no fundo do mar e a biotecnologia marinha�.

O plano dever� contribuir para a estratégia �Crescimento azul� da UE (IP/12/955) e � coerente com a abordagem da Comissão para incentivar o crescimento sustent�vel e a criação de emprego com base numa colabora��o regional.

Poder� considerar-se a possibilidade de a UE financiar as prioridades de investimento e de investiga��o identificadas no plano de ac��o para o Atl�ntico no novo período de programa��o de 2014-2020.

Pr�ximas etapas

O plano de ac��o será agora transmitido ao Parlamento Europeu e ao Conselho para aprova��o. At� ao final de 2013, dever�o estar em vigor acordos de parceria com os Estados-Membros relativos aos fundos estruturais e de investimento. Tais acordos devem indicar o modo como os Estados-Membros utilizar�o os fundos da UE para a aplica��o do plano de ac��o para o Atl�ntico. Uma vez que o oceano Atl�ntico � um bem comum, a Comissão come�ou igualmente a tomar medidas no sentido de uma internacionaliza��o progressiva da estratégia para o Atl�ntico. Para o efeito, dever� ser assinada com os EUA e o Canad� em 24 de Maio, em Galway (Irlanda), uma declara��o comum sobre uma parceria em matéria de investiga��o para o Atl�ntico.