A nova proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) foi divulgada esta manhã na 4.ª Assembleia das Redes, um encontro que reúne em Bruxelas representantes das redes rurais, estruturas AKIS, autoridades de gestão e de pagamento, agricultores, investigadores e especialistas em desenvolvimento rural.
A sessão de abertura contou com a intervenção da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG-AGRI), que apresentou os principais elementos da proposta que servirá de base às negociações nos próximos meses. A Comissão defende uma PAC mais simples, mais orientada para resultados e mais capaz de responder aos desafios económicos, climáticos e sociais que afetam o setor agrícola em toda a União Europeia.
Um dos temas centrais é a renovação geracional, considerada determinante para assegurar a continuidade da atividade agrícola e o dinamismo das zonas rurais. A proposta prevê uma definição mais flexível de jovem agricultor, mecanismos de apoio reforçados para a instalação e expansão de novos negócios agrícolas, e a criação de instrumentos específicos dedicados a incentivar a entrada de mulheres no setor. Inclui ainda medidas destinadas a facilitar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e a disponibilização de serviços de substituição nas explorações, permitindo que os agricultores possam dedicar mais tempo à formação e à gestão do negócio.
A Comissão apresentou também uma arquitetura verde reorganizada, concebida para simplificar requisitos e tornar mais claros os compromissos ambientais associados à PAC. O novo modelo integra de forma mais coordenada os requisitos obrigatórios, as ações agroambientais e climáticas e os investimentos ligados à resiliência climática e hídrica. O reforço dos sistemas de conhecimento e inovação agrícolas (AKIS) surge como elemento essencial para garantir a transferência de tecnologia e a modernização do setor.
Outro ponto destacado foi o enquadramento financeiro previsto no próximo Quadro Financeiro Plurianual. A proposta reserva um montante significativo para o apoio ao rendimento dos agricultores e prevê mecanismos complementares para responder a situações de instabilidade nos mercados. As áreas rurais poderão ainda beneficiar de investimentos transversais em serviços, inovação, bioeconomia, conservação da natureza, energia e desenvolvimento territorial.
Os trabalhos da Assembleia das Redes prolongam-se ao longo do dia, com várias sessões dedicadas à implementação dos Planos Estratégicos da PAC, à cooperação LEADER, à inovação agrícola e ao futuro dos territórios rurais. O encontro pretende reforçar a partilha de experiências entre Estados-Membros e promover um diálogo alargado sobre o rumo das políticas europeias para a agricultura e o desenvolvimento rural.
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
