Com�rcio : Impasse mant�m-se nas negocia��es globais entre ricos e pobres

Negociadores que estáo envolvidos nos contactos, dentro e � margem do Conselho Geral da OMC, admitem mesmo temer que poder� ser dif�cil cumprir o calend�rio de finaliza��o de um acordo até sexta-feira, argumentando que a agricultura �, agora, "o tema mais pol�mico".

"Houve ligeiros progressos, mas permanecem evidentes as diferen�as de opini�o sobre o texto sobre a agricultura. Sem ele, o resto não será poss�vel", admitiu � Lusa um negociador do grupo G-20 de países em desenvolvimento.

Cerca de tr�s dezenas de ministros e altos respons�veis governamentais integram os representantes dos 147 estados membros da OMC que se encontram em Genebra para as negocia��es, entre os quais o ministro do com�rcio indiano, Kamal Nath, o comissário da UE Pascal Lamy e o principal negociador norte-americano, Robert Zoellick.

Respons�veis da OMC mant�m que o cumprimento do calend�rio � vital tanto para o futuro do com�rcio global como da pr�pria organiza��o, argumentando que o impacto de atrasos poder� sentir-se especialmente nas economias em desenvolvimento, durante longos anos.

Nos �ltimos dois dias, e apesar de alguns avanãos, ainda não se encontrou consenso num rascunho sobre agricultura, preparado e apresentado pela OMC na semana passada e cuja versão mais recente dever� ser divulgada na quarta-feira – incorporando j� opini�es recolhidas em Genebra.

Kamal Nath, uma das vozes mais cr�ticas – e tido como um dos pilares da opini�o do bloco das na��es em desenvolvimento – rejeitou j� o texto inicial, considerando em declarações aos jornalistas que o esbo�o "tem que necessariamente ser revisto".

H� quase dois anos que a ronda negocial de Doha tem estado num impasse, quase fracassando em Setembro do ano passado em Cancun e ainda não totalmente recuperada apesar dos recentes esfor�os da OMC.

O objectivo principal das negocia��es � actualmente o alargamento ao sector agr�cola do sistema de com�rcio livre regulado que tem vindo a ser implementado gradualmente desde 1948 para todos os produtos industriais.

A OMC argumenta que o acordo seria especialmente significativo para os países mais pobres, altamente dependentes das suas exporta��es agr�colas, que teriam um acesso mais facilitado aos grandes mercados europeu e norte- americano, em especial.

O esbo�o que dominar� as aten��es em Genebra aposta na eliminação de todas as formas de subsídios �s exporta��es agr�colas, refor�ando as oportunidades de com�rcio "de forma mais equitativa" entre todos os países.

O texto, que come�ou a ser debatido no passado dia 19 de Julho centra-se em acordos tempor�rios sobre agricultura, acesso de mercados, temas de desenvolvimento e "facilita��o comercial".

Na conversa com os jornalistas, o governante indiano sustenta que o seu país e os restantes membros do G- 20, entre os quais o Brasil, se recusam a aceitar um acesso total e livre aos seus mercados em troca da eliminação de subsídios de exportação, que tinham j� exigido como pr�- condi��o dos países mais ricos.

Para Nath, se essa premissa fosse aceite pela �ndia, o governo estaria "a por � venda a vida de 600 milhões de pessoas que ainda dependem de agricultura de subsist�ncia", um conceito distinto da posi��o da UE e dos Estados Unidos que considera ser excessivamente "mercantilista".

Também o embaixador do M�xico na OMC, Eduardo Perez Motta, defendeu hoje a posi��o do G-20 que classificou como "um exemplo de maturidade pol�tica", explicando que neste caso o grupo de países demonstram "maior uni�o" que a pr�pria UE.

"N�s resolvemos as nossas diferen�as no seio da organiza��o e nenhum presidente do G-20 vem c� para fora dizer coisas diferentes", afirmou � EFE, numa cr�tica aparente a recentes coment�rios do presidente franc�s Jacques Chirac.

O actual estado de impasse foi admitido, ainda hoje � tarde, por um porta-voz da OMC que reconheceu que na agricultura "continua a não haver muitos progressos a relatar".

Alguns participantes no encontro de Genebra admitem estar � espera "com alguma expectativa" do esbo�o revisto que a OMC tenciona divulgar quarta-feira, frisando que será "interessante ver como conseguem conciliar posturas totalmente opostas" sobre o tema agr�cola.

Uma das hip�teses poder� ser de optar por um texto mais generalista e consensual que aposte nas negocia��es e garanta a sua sobreviv�ncia ainda que sem calend�rios concretos de implementa��o.

"� uma alternativa que pode ajudar a evitar o fracasso total", disse um dos negociadores europeus.

além das diferen�as entre o bloco rico e os países em desenvolvimento, continuam por ser igualmente resolvidas as tens�es entre Bruxelas e Washington no que toca � eliminação de subsídios de exportação.

Apesar da ampla segurança em que decorre o encontro de Genebra, não houve até agora grandes movimenta��es de manifestantes, tendo hoje cerca de meia centena de pessoas, na sua maioria su��os, criticado a eventual abertura dos mercados agr�colas.

"O texto discutido esta semana � excessivamente generoso e constitui um cheque em branco", argumenta um dos representantes dos manifestantes, na sua maioria agricultores, que defendem a manuten��o das tarifas � importa��o.

O problema � especialmente grave para a Su��a onde os pre�os significativamente mais baixos de qualquer mercado exterior poderiam afectar significativamente a produ��o agr�cola nacional.

Apesar disso, o presidente da confedera��o su��a, Jospeh Deiss, manifestou-se confiante quanto a um eventual acordo esta semana em Genebra, considerando que apesar de poss�veis sacrif�cios para os agricultores su��os, uma evolu��o seria positiva para a economia nacional.

"Esta � uma semana de capital import�ncia para a economia su��a", explicou, antes de encontros com os restantes membros do grupo de 10 países importadores de produtos agr�colas e com o respons�vel da OMC para a agricultura, Tim Groser.

Numa confer�ncia de imprensa, Deiss, admitiu que as negocia��es se poder�o alargar até ao fim-de-semana.