Cereais: PE vota pedido de urg�ncia

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 –  25-09-2007

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Cereais: PE vota pedido de urg�ncia

O Parlamento Europeu votou hoje favoravelmente o pedido do Conselho e da Comissão para que seja aplicado o processo de urg�ncia � proposta, apresentada em 13 de Setembro, de fixar em 0% a taxa de retirada obrigatéria de terras da produ��o relativamente �s sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008, em resposta � situa��o cada vez mais dif�cil do mercado dos cereais. O PE, que tem de ser consultado sobre a proposta, irá debaté-la esta noite e vot�-la amanh�, quarta-feira.

Na UE-27, a colheita de 2006, menos abundante do que o previsto (265,5 milhões de toneladas), levou � escassez da oferta no final da campanha de comercializa��o de 2006/2007 e aos actuais n�veis historicamente elevados dos pre�os. As exist�ncias de interven��o diminu�ram consideravelmente, tendo passado de 14 milhões de toneladas no in�cio de 2006/2007 para cerca de 1 milh�o de toneladas actualmente, constitu�das, no essencial, por milho armazenado na Hungria.

Segundo a Comissão Europeia, a redu��o da taxa de retirada de terras de 10% para 0% deve aumentar a produ��o em, pelo menos, 10 milhões de toneladas. O futuro do regime de retirada de terras será inclu�do no debate que será lan�ado em Novembro através da Comunica��o da Comissão sobre o "controlo de Saúde" (health check) da PAC. Nesse ambito, será igualmente abordada a questáo de como manter os benef�cios ambientais resultantes da retirada de terras. A fixação da taxa de retirada em 0% não obriga os agricultores a cultivar a totalidade das suas terras, visto que podem continuar a retirá-las numa base volunt�ria e a aplicar regimes ambientais.

Em comunicado de imprensa da Comissão, Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, declarou: "� medida que a situa��o do mercado dos cereais se tornava cada vez mais dif�cil, os pre�os dos cereais atingiram n�veis historicamente elevados. Uma colheita fraca em 2008, combinada com 10% de retirada de terras da produ��o, exporia o mercado interno a riscos potencialmente graves. Fixar a taxa em 0% deveria, pelo menos, aumentar a produ��o da UE em 10 milhões de toneladas e ajudar a reduzir as tens�es do mercado. No que respeita ao futuro, � minha intenção aproveitar o health check para analisar se a retirada de terras da produ��o continua a ser um instrumento apropriado, garantindo simultaneamente que mantemos os benef�cios ambientais dela resultantes".

O mercado dos cereais caracteriza-se actualmente por pre�os historicamente elevados. Devido a condi��es meteorol�gicas adversas, a colheita de 2006, de 266 milhões de toneladas, foi inferior ao esperado. As exist�ncias de interven��o reduziram-se consideravelmente � de 14 milhões para cerca de 1 milh�o de toneladas � durante a campanha de 2006/2007. A estimativa das exist�ncias privadas varia, mas todos os analistas concordam em que diminu�ram significativamente em 2006/2007.

Actualmente, prev�-se que a colheita cereal�fera de 2007 seja inferior ao nível. do �ltimo ano, devido ao tempo seco e excepcionalmente quente registado em Abril, seguido de um Ver�o climaticamente adverso nos Estados-Membros ocidentais e de seca e ondas de calor no Sudeste da Europa. De acordo com esta previsão, ocorrer� provavelmente uma redu��o suplementar das exist�ncias privadas de cereais da UE até ao final da campanha de comercializa��o de 2007/2008. A nível. global, prev�-se que as exist�ncias de encerramento em 2007/2008 des�am a um nível. historicamente baixo, em especial nos principais países exportadores.

Na UE, a superf�cie actualmente objecto da obriga��o de retirada eleva-se a 3,8 milhões de hectares. Estima-se que, se a taxa de retirada fosse fixada em 0%, voltariam a ser consagrados � produ��o entre 1,6 e 2,9 milhões de hectares. Tendo em conta tend�ncias médias, seriam provavelmente introduzidas no mercado cerca de 10 milhões de toneladas de cereais. Admitindo que os agricultores decidem utilizar o máximo poss�vel de terras para produzir cereais em detrimento de outras culturas, em especial oleaginosas, essa quantidade poderia atingir 17 milhões de toneladas.

Contexto

O regime de retirada de terras da produ��o foi introduzido para limitar a produ��o cereal�fera na UE, tendo sido aplicado numa base volunt�ria a partir de 1988/89. Ap�s a reforma de 1992, o mecanismo passou a ser obrigatério, uma vez que, por for�a do regime geral, os produtores passaram a ter de retirar uma percentagem definida das suas superf�cies declaradas para poderem ser eleg�veis para pagamentos directos. Desde a reforma de 2003, os produtores recebem direitos pela retirada de terras da produ��o, que d�o lugar a um pagamento por cada hectare de terras eleg�veis retiradas da produ��o.

Inicialmente, a taxa de retirada obrigatéria era decidida anualmente, mas, em 1999/2000, foi fixada permanentemente em 10% por motivos de simplifica��o. Nos novos Estados-Membros que optaram pelo regime de pagamento único por superf�cie � Pol�nia, República Checa, República Eslovaca, Hungria, Litu�nia, Let�nia, estánia, Chipre, Bulg�ria e Rom�nia � os agricultores estáo isentos da obriga��o de retirada de terras.

Mariann Fischer Boel j� anunciara ao Conselho, em 16 de Julho, a sua intenção de apresentar a proposta agora formalizada. Desde ent�o, a estimativa da colheita cereal�fera comunitária foi revista no sentido da baixa, tendo os pre�os continuado a subir.

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