Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Novo Orçamento da UE tira 7 mil milhões a Portugal. “Onde anda António Costa?”, pergunta ministro

    Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

    Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

    Açores reivindicam mais verbas para Coesão e Agricultura no Orçamento da UE

    ivdp

    Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. aprova Comunicado de Vindima 2025

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    Câmara de Ferreira do Alentejo preocupada com furtos nos campos agrícolas

    ISA instituto superior de agronomia

    Sistemas Inteligentes e Robótica em Ciências Agrárias – apresentação das ideias inovadoras dos estudantes do 1º curso

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

    18/07/2025

    Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

    18/07/2025

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    18/07/2025

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    18/07/2025

    Cotações – Cereais – 7 a 13 de julho de 2025

    18/07/2025

    “Estamos a construir um setor agrícola mais competitivo”, diz ministro da Agricultura e Mar

    18/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Novo Orçamento da UE tira 7 mil milhões a Portugal. “Onde anda António Costa?”, pergunta ministro

    Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

    Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

    Açores reivindicam mais verbas para Coesão e Agricultura no Orçamento da UE

    ivdp

    Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. aprova Comunicado de Vindima 2025

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    Câmara de Ferreira do Alentejo preocupada com furtos nos campos agrícolas

    ISA instituto superior de agronomia

    Sistemas Inteligentes e Robótica em Ciências Agrárias – apresentação das ideias inovadoras dos estudantes do 1º curso

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

    18/07/2025

    Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

    18/07/2025

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    18/07/2025

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    18/07/2025

    Cotações – Cereais – 7 a 13 de julho de 2025

    18/07/2025

    “Estamos a construir um setor agrícola mais competitivo”, diz ministro da Agricultura e Mar

    18/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
CDS logo

CDS recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo

por Agroportal
14-05-2020 | 14:46
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Grupo Parlamentar do CDS-PP quer que a Assembleia da República recomende ao Governo que este dê cumprimento integral à Resolução da Assembleia da República n.º 63/2019 e promova a revisão da Convenção de Albufeira, e que implemente, entretanto e com urgência, medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e entre as quais:

a) Efetue investigações adequadas aos graves, e recorrentes, incidentes de poluição, bem como às condições em que empresas e outras entidades situadas ao longo do rio Tejo fazem as suas descargas ou, de qualquer outro modo, contribuem para a sua poluição;

b) Implemente um plano de vigilância e mitigação destas ocorrências, que inclua a inspeção visual da qualidade da água e a fiscalização das atividades na bacia hidrográfica do rio Tejo;

c) Garanta a atualização e/ou modernização de todas as ETAR, industriais e de resíduos domésticos, ao longo da bacia do Tejo, para reduzir a carga poluente;

d) Avalie o cumprimento dos acordos com Espanha através da monitorização dos caudais o rio Tejo à entrada de Portugal e verifique se esses caudais são suficientes para garantir a manutenção da boa qualidade ecológica dos ecossistemas portugueses.          

A bacia hidrográfica do rio Tejo é um ecossistema vital para o país e um recurso determinante para a vivência e economia de cerca de três milhões de habitantes, sendo reconhecida como um território extenso e sujeito a diversas pressões, ambientais e socioeconómicas.

Em matéria de poluição, o rio Tejo encontra‐se, hoje, dotado de um vasto conjunto de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas e industriais, que comprovam o avanço significativo em termos de qualidade da água nesta região, nas duas últimas décadas.

No entanto, os problemas ambientais do Rio Tejo têm sido recorrentes, tendo tomado proporções de maiores dimensões nos últimos anos, carecendo de combate e resolução.

As iniciativas da sociedade civil muito têm contribuído para a denúncia e visibilidade do problema. A população que está mais próximo do rio atua frequentemente como guardiã do mesmo, divulgando nas redes sociais os vários episódios de poluição que vão ocorrendo.

A redução do caudal do rio, resultado de vários anos de seca consecutivos, terá certamente agravado a situação, mas não será essa a única causa. As origens da poluição do rio são diversas, mas as maiores pressões são da indústria e do setor urbano, que tem também parte da responsabilidade.

A Assembleia da República, através dos partidos com assento parlamentar, tem vindo a acompanhar de forma constante os problemas que afetam o Tejo. Disso são exemplos, entre muitos outros, a Resolução da Assembleia da República n.º 103/2015 «Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo», a Resolução da Assembleia da República n.º 102/2016 que «Recomenda ao Governo que legisle no sentido de permitir que a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., possa partilhar com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) atribuições no âmbito dos crimes ambientais», a Resolução da Assembleia da República n.º 47/2018 que «Recomenda ao Governo várias medidas para monitorizar e preservar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do rio Tejo», ou a Resolução da Assembleia da República n.º 63/2019 que «Recomenda ao Governo que promova a revisão da Convenção de Albufeira».

Esta última Resolução, recomenda ao Governo que, entre outros, no âmbito de uma futura revisão da Convenção de Albufeira, diligencie no sentido de salvaguardar os interesses nacionais, diligencie no sentido de fixar caudais mínimos diários na fronteira, tendo em conta as variações hidrológicas ao longo do ano, diligencie no sentido de alcançar novas soluções tendo em consideração os cenários de alterações climáticas e as novas previsões de diminuição significativa da precipitação global anual, diligencie no sentido de monitorizar a qualidade da água com definição dos parâmetros mínimos a serem observados, incluindo a radioatividade e ainda que garanta que todas as estações de monitorização definidas na Convenção coletem dados e os disponibilizem, publicamente, nas respetivas plataformas.

A Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, criada pelo anterior Governo, e cujo relatório foi divulgado em novembro de 2016, confirmou as preocupações de todos relativamente aos focos de poluição e suas consequências ambientais.

Nesse sentido, foi anunciado pela tutela um conjunto de medidas, nomeadamente a realização de ações integradas de fiscalização que asseguraram a partilha de resultados, com vantagens ao nível da eficácia ou o reforço da monitorização do estado das massas de água.

No entanto, a realidade mostra que muito tem falhado, pois os casos de poluição avolumam-se em número, frequência e gravidade.

Há um enorme conjunto de atividades que utilizam o rio como meio de descarga e o que parece óbvio é que, numa situação de escassez de água como a que nos últimos anos se tem vivido, para além de reforçar a fiscalização, é inquestionável a necessidade de revisão das licenças de descarga emitidas – se as condições do meio que estiveram na origem da atribuição da licença se alteraram, a própria licença terá de ser revista.

Se é essencial a atividade económica para estas regiões de interioridade, que necessitam de emprego e melhores condições de vida para as suas populações, também é certo que essa atividade económica tem de ser respeitadora da legislação e não pode colocar em causa a sustentabilidade dos recursos ambientais, nem as outras atividades económicas como sejam a agricultura, o turismo ou a pesca.

Por outro lado, o CDS-PP reconhece que a gestão dos caudais de um rio é de grande complexidade pela enorme diversidade de condicionantes que envolve. No caso do rio Tejo, a quantidade de água depende da variabilidade das condições atmosféricas, da quantidade de água que chega de Espanha (regulada pela Convenção de Albufeira – Resoluções da Assembleia da República números 66/99 e 62/2008) e da regulação dos caudais que é feita em território nacional pelas barragens e açudes existentes, necessários para a produção de energia, a rega e o consumo público, entre outros usos.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo abre candidaturas para 540 direitos de acesso ao prémio à vaca aleitante

Próxima Publicação

PSD/Açores quer agricultores apoiados independentemente da quantidade

Artigos Relacionados

Nacional

Novo Orçamento da UE tira 7 mil milhões a Portugal. “Onde anda António Costa?”, pergunta ministro

19/07/2025
Instituições e EM

Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

18/07/2025
Internacional

Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

18/07/2025
Próxima Publicação

PSD/Açores quer agricultores apoiados independentemente da quantidade

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ivdp

Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. aprova Comunicado de Vindima 2025

18/07/2025
ISA instituto superior de agronomia

Sistemas Inteligentes e Robótica em Ciências Agrárias – apresentação das ideias inovadoras dos estudantes do 1º curso

18/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.