Pesquisa avançada  
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Aprovados diplomas do PS, PCP e BE que restauram a Casa do Douro

    IL/Açores propõe grupo de trabalho para acelerar respostas a projetos pendentes

    Crise/Inflação: CAP considera “bom anúncio” 140 ME do Governo de apoio à produção

    Manifestação de agricultores em Évora marcada por momentos de tensão

    Incêndios: Quase mil freguesias identificadas como prioritárias para limpeza florestal

    Marca “Flores do Montijo” celebra dez anos

    Crise/inflação: PS salienta que contas certas permitem agora mais apoios sociais

    Iva Zero em Espanha. Consumidores dizem que produtos estão mais caros

    PSP não consegue conter agricultores que invadem CCDR do Alentejo

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Em defesa de proteína animal menos impactante

    José Eduardo Gonçalves

    O preço dos alimentos

    É urgente a recuperação dos ecossistemas para travar o declínio dos polinizadores

    Foi entre 2011 e 2016, em anos da Troika, que as explorações agrícolas portuguesas tiveram o melhor desempenho económico das ultimas três décadas

    António Covas

    Transição digital, inteligência territorial e incumbentes principais

    De olhos postos na agricultura do futuro

    João Dinis

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    Crise/Inflação: CAP considera “bom anúncio” 140 ME do Governo de apoio à produção

    24/03/2023

    Incêndios: Quase mil freguesias identificadas como prioritárias para limpeza florestal

    24/03/2023

    Crise/inflação: PS salienta que contas certas permitem agora mais apoios sociais

    24/03/2023

    Iva Zero em Espanha. Consumidores dizem que produtos estão mais caros

    24/03/2023

    Crise/Inflação: Governo destina 140 ME de apoio à produção

    24/03/2023

    Inflação. Consumidores queixam-se na hora de fazer compras

    24/03/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Aprovados diplomas do PS, PCP e BE que restauram a Casa do Douro

    IL/Açores propõe grupo de trabalho para acelerar respostas a projetos pendentes

    Crise/Inflação: CAP considera “bom anúncio” 140 ME do Governo de apoio à produção

    Manifestação de agricultores em Évora marcada por momentos de tensão

    Incêndios: Quase mil freguesias identificadas como prioritárias para limpeza florestal

    Marca “Flores do Montijo” celebra dez anos

    Crise/inflação: PS salienta que contas certas permitem agora mais apoios sociais

    Iva Zero em Espanha. Consumidores dizem que produtos estão mais caros

    PSP não consegue conter agricultores que invadem CCDR do Alentejo

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Em defesa de proteína animal menos impactante

    José Eduardo Gonçalves

    O preço dos alimentos

    É urgente a recuperação dos ecossistemas para travar o declínio dos polinizadores

    Foi entre 2011 e 2016, em anos da Troika, que as explorações agrícolas portuguesas tiveram o melhor desempenho económico das ultimas três décadas

    António Covas

    Transição digital, inteligência territorial e incumbentes principais

    De olhos postos na agricultura do futuro

    João Dinis

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    Crise/Inflação: CAP considera “bom anúncio” 140 ME do Governo de apoio à produção

    24/03/2023

    Incêndios: Quase mil freguesias identificadas como prioritárias para limpeza florestal

    24/03/2023

    Crise/inflação: PS salienta que contas certas permitem agora mais apoios sociais

    24/03/2023

    Iva Zero em Espanha. Consumidores dizem que produtos estão mais caros

    24/03/2023

    Crise/Inflação: Governo destina 140 ME de apoio à produção

    24/03/2023

    Inflação. Consumidores queixam-se na hora de fazer compras

    24/03/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal

CDS quer esclarecimento do Governo sobre responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis

por Agricultura e Mar
06-08-2019 | 09:00
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
4
VISITAS
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral querem ver esclarecida a questão da atribuição de responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis. Já já enviaram a pergunta ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

De acordo com o referido no “Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis” publicado no portal do Governo a 31 de Julho p.p., os deputados do CDS-PP questionam se o Ministério está a “sugerir que os agricultores peçam responsabilidades e indemnizações aos caçadores pelos estragos causados por javalis” e, numa segunda questão querem saber se o ministro “considera que uma zona de caça que se vê impedida de caçar (controlar densidades) por imposição legal, pode depois ser responsabilizada pelos prejuízos causados pelos animais que não pôde caçar”.

O perigo dos javalis

Quer através de perguntas escritas quer através de projectos de resolução apresentados na Assembleia da República, o CDS-PP tem, nos últimos quatro anos, vindo a chamar a atenção do Governo para o aumento da população de javalis e o perigo que isso representa a vários níveis.

Nas últimas semanas tem-se verificado um aumento significativo de notícias dando conta da destruição de colheitas por javalis, sendo também consideráveis as constantes incursões de animais em meios urbanos.

Várias outras notícias dão conta do desagrado, perfeitamente compreensível, por parte dos agricultores lesados irremediavelmente, devido ao descontrolo da população de javalis.

Caça até 30 de Setembro

Tudo isto levou o ICNF — Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas a prorrogar até 30 de Setembro de 2019 o prazo de licenciamento para as entidades titulares ou gestoras de zonas de caça interessadas em realizar medidas de correcção de densidade de javali, “algo que o CDS-PP defendeu no Parlamento, mais do que uma vez”, dizem os centristas.

A caça ao javali, que até agora era permitida apenas 10 dias por mês, passa a poder ser feita todos os dias, até 30 de Setembro.

Peste Suína Africana

O mesmo Edital do ICNF (Edital N.º 2/2019, de 28 de Junho) manifesta preocupação com a Peste Suína Africana (PSA) alvo de uma iniciativa do CDS-PP aprovada no Parlamento, e que recomendava ao Governo, entre outros, “a elaboração imediata de um estudo sobre a densidade, dimensão e distribuição territorial da população de javalis em território nacional” – agora também encomendado pelo MAFDR.

Realçam aqueles deputados que, mais recentemente, a 31 de Julho, num “Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis” publicado no portal do Governo, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural refere que:

  • “O Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto (art.º 114) refere de forma expressa que entidades titulares de zonas de caça, de instalações para a criação de caça em cativeiro e de campos de treino de caça e ainda aos titulares de áreas de direito à não caça, são responsáveis pelos prejuízos provocados pelas espécies cinegéticas nos terrenos vizinhos e nos próprios terrenos. No caso das referidas entidades não assumirem as suas responsabilidades, a Lei prevê que os cidadãos possam recorrer aos tribunais, nomeadamente arbitrais, para serem indemnizados.”

A quem pedir responsabilidades

“Estará o MAFDR – que só agora autorizou o aumento das correcções de densidades – a sugerir que os agricultores peçam responsabilidades e indemnizações aos caçadores pelos estragos causados por javalis, sendo os caçadores precisamente os que, desde há meses e meses, pedem para aumentar a caça ao javali?”, dizem os centristas.

Perante tudo isto e o que antecede este “Esclarecimento” por parte do MAFDR, que “peca por tardio, o CDS-PP não pode deixar de manifestar estranheza e entender ser necessário obter esclarecimentos por parte do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural”.

Agricultura e Mar Actual

Publicação Anterior

Quer criar uma horta biológica? O Alegro de Alfragide explica como

Próxima Publicação

Ainda sobre os incêndios – Duarte Marques

Artigos Relacionados

Nacional

Aprovados diplomas do PS, PCP e BE que restauram a Casa do Douro

24/03/2023
Nacional

IL/Açores propõe grupo de trabalho para acelerar respostas a projetos pendentes

24/03/2023
Nacional

Crise/Inflação: CAP considera “bom anúncio” 140 ME do Governo de apoio à produção

24/03/2023
Próxima Publicação

Ainda sobre os incêndios - Duarte Marques

Discussão sobre este post

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Em defesa de proteína animal menos impactante

por Manuel Chaveiro Soares
19/03/2023

Ler mais
José Eduardo Gonçalves
Últimas

O preço dos alimentos

por José Eduardo Gonçalves
16/03/2023

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

navigator company logo

Eucalipto de Contige conquista 5º lugar no concurso Árvore Europeia do Ano

24/03/2023
UTAD

UTAD une antigos estudantes numa rede global de embaixadores, ligados pela sustentabilidade ambiental

24/03/2023

Eventos

Mapeamento hierárquico da vegetação do cerrado baseado em deteção remota e deep learning – 29 de março – Lisboa

24/03/2023

Workshop Pragas de quarentena da videira – 31 de março – Bombarral

23/03/2023

Meteo

Mais Metereologia Powered by Syngenta

Image already added

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Envie-nos informação
  • Anuncie connosco
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Pesquisa avançada  
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar

Add New Playlist

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.