Carta Aberta: Conservação da Natureza e Florestas

Ao longos dos anos temos vindo a assistir, a vários milhões de euros investidos na Conservação da Natureza e Florestas em Portugal, ações que são essenciais na valorização do nosso território, contudo depois de tantos milhões e agora com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), continuamos a assistir à falta de investimento nos trabalhadores que na linha da frente executam as mais diversas ações na Conservação da Natureza e Florestas e que estão há vários anos sem um investimento concreto que melhore as condições do seu trabalho e a sua vida profissional.

É urgente rever a política da Conservação da Natureza e Florestas e capacitar os seus trabalhadores com políticas que fomentem a valorização e dignificação profissional, apostando na revisão, na integração e na criação de Carreiras e Estatuto Profissional.

Assim os trabalhadores exigem:

Vigilantes da Natureza

• Revisão da Carreira Profissional;
• atualização da tabela salarial;
• Abertura de pelo menos 100 vagas de admissão para VN;
• Criação de Regulamento de horário de trabalho para todos os VN;
• Revisão da Portaria de uniformes e criação de regulamento do seu uso;
• atualização e adequação do regulamento formativo inicial para ingresso da Carreira de Vigilante da Natureza.

Sapadores Florestais

• Integração na Carreira Profissional de Sapador Bombeiro Florestal;

• Criação do Estatuto Profissional de Sapador Bombeiro Florestal;

• Aumento dos Salários;

• Atribuição do Suplemento de Risco;

• Idade de reforma aos 60 anos;
• Considerar profissão de desgaste rápido

• Uniformização do fardamento e criação de portaria que regulamente o seu uso;

• Salvaguarda de todos os operacionais na transição para a Carreira e Estatuto Profissional, respeitando o percurso profissional e a experiência adquirida;
• Criar modelo único de formação profissional, regulamentada em portaria.

Corpo Nacional de Agentes Florestais

• Integração na Carreira Profissional de Sapador Bombeiro Florestal;

• Fim dos contratos a prazo;
• Uniformização do fardamento.

Técnicos Florestais

• Regulamentação da Carreira Profissional de Técnico Florestal;

• Inclusão dos Técnicos nos Teatros de Operações no acompanhamento das suas equipas como acontece com os Líderes de Brigada de

Sapadores Florestais das CIM’s.

• ainda fundamental apostar no investimento às Associações de Produtores Florestais, Conselhos de Baldios, detentoras de equipas/brigadas de Sapadores Florestais e que são um inegável motor para a criação de postos de trabalho, sobretudo no interior de Portugal.

Assim exigimos:

• Aumento do valor de apoio para 60 mil euros, para as entidades privadas;

• A criação de um sistema equiparado ao gasóleo agrícola, para fazer frente aos preços dos combustíveis;

• A mediação de um seguro de acidentes de trabalho coletivo equiparado aos da função pública;

• Incentivos e redução de impostos para fazer frente aos aumentos salariais.

É fundamental convergir na mudança, tanto nos trabalhadores como nos apoios atribuídos às entidades privadas, para que possamos avançar na defesa e preservação da Conservação da Natureza e Florestas.