CAP nega que apoios comunitários possam ser recuperados 

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 –  16-02-2006

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CAP nega que apoios comunitários possam ser recuperados 

Lisboa, 15 Fev
O presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal negou hoje que haja possibilidade defendida pelo ministro da Agricultura de transferir para os próximos anos os apoios concedidos entre 2000 e 2005 e não utilizados.

Jo�o Machado frisou, em confer�ncia de imprensa hoje realizada em Lisboa, que "aquilo que o ministro disse � mentira pois as verbas [de 372 milhões de euros] estáo definitivamente perdidas" e "não são recuper�veis".

Entre 2000 e 2005 não foram usadas ajudas � agricultura num valor de cerca de 372 milhões de euros, segundo os c�lculos da CAP baseados em informação fornecida pela Comissão Europeia.

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, referiu na semana passada que os apoios � Agricultura não utilizados entre 2000 e 2005 seráo transferidos para os anos seguintes e não desperdi�ados.

Os valores de ajudas não utilizados até final do ano passado podem "gastar-se até 2008", exemplificou Jaime Silva, explicando que a previsão or�amental anual enviada para Bruxelas � diferente do que realmente se gasta.

Os agricultores "� que fazem investimentos que levam a determinada previsão", mas por vezes, a execução dos projectos não corresponde �s previs�es e, como os apoios s� podem ser pagos mediante a concretização, h� valores não utilizados, referiu Jaime Silva.

Hoje, Jo�o Machado avan�a j� "ter confirmado com Bruxelas" e os montantes não usados nos anos anteriores "são mesmo desperdi�ados".

A �nica forma de Portugal reaver os apoios em causa seria o governo "gastar mais do que o valor or�amentado" junto da União Europeia, mas � um risco pois não h� garantia de recuperar as ajudas, explicou o presidente da CAP.

Os apoios não usados são distribu�dos por todos os países da União Europeia que gastaram mais que a verba atribu�da inicialmente.

Por outro lado, "era preciso abrir mais candidaturas e o ministro j� disse que não vai faze-lo", defendeu Jo�o Machado.

O representante dos agricultores fez questáo de recordar que aquelas verbas seriam muito importantes, principalmente nesta altura, quando várias explora��es ainda enfrentam dificuldades devido aos efeitos da seca.

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