A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) exige uma resposta europeia à crise dos fertilizantes e combustíveis e denuncia a “inércia” do Governo português, que diz colocar a produção nacional em desvantagem face aos concorrentes diretos.
O secretário-geral da CAP, Luís Mira, que participou hoje na manifestação de agricultores europeus em Estrasburgo, frente ao edifício do Parlamento, reclama “medidas concretas, urgentes e eficazes de apoio à agricultura”, alertando que “o atual nível dos custos ameaça seriamente a viabilidade económica das explorações agrícolas, compromete a competitividade da agricultura europeia e coloca em risco a segurança alimentar dos cidadãos”.
Para Luís Mira, “é inaceitável que os agricultores portugueses sejam obrigados a competir em clara desigualdade dentro do mercado europeu por falta de vontade política do Governo português em apoiar a agricultura”.
“Os agricultores portugueses não podem continuar a ser tratados como agricultores de segunda dentro da União Europeia. Enquanto outros países protegem a sua produção, os seus agricultores e as suas economias rurais, Portugal continua sem uma resposta à altura da gravidade da situação”, sustenta, enfatizando que “a agricultura portuguesa precisa de respostas. E precisa delas agora”.
Num comunicado divulgado hoje, a CAP avisa que, “sem medidas urgentes e eficazes, a atual crise dos fertilizantes, dos combustíveis e da energia transformar-se-á inevitavelmente numa crise alimentar, com consequências graves para a produção agrícola, para os consumidores e para a soberania alimentar europeia”.
Presente em Estrasburgo para representar os agricultores portugueses “na defesa da produção nacional, da competitividade do setor e da justiça entre Estados-membros”, a CAP salienta que “esta manifestação é também um sinal claro dirigido ao Governo português”.
Isto porque “Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com menos medidas concretas de apoio aos agricultores a serem efetivamente aplicadas”, o que penaliza a produção nacional face a concorrentes diretos, como Espanha, França e Itália.
Segundo salienta a CAP, nestes Estados-membros estão “já em execução pacotes de apoio ao setor agrícola”, destinados a compensar o aumento dos custos dos combustíveis, fertilizantes e restantes fatores de produção.
Em Portugal, pelo contrário, “os agricultores continuam confrontados com anúncios sucessivos, promessas repetidas e ausência de respostas concretas por parte do Governo, capazes de mitigar os impactos desta crise no rendimento das explorações”.
A ação de protesto de hoje em Estrasburgo foi promovida pelo Copa-Cogeca e pelas principais organizações agrícolas europeias, sob o lema “Crise nos fertilizantes e nos combustíveis hoje, crise alimentar amanhã”.
Numa altura em que os agricultores europeus enfrentam uma escalada nos custos de produção, com destaque para a subida dos preços dos fertilizantes e dos combustíveis, o setor agrícola europeu juntou-se para reivindicar medidas de apoio ao setor, incluindo a suspensão de taxa europeia sobre a importação de fertilizantes.
Denominada ‘Carbon Border Adjustment Mechanism’ (CBAM), ou Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço, esta taxa incide sobre produtos importados com base nas emissões de carbono, nomeadamente fertilizantes.
O protesto de hoje – que coincidiu com a apresentação pela Comissão Europeia do Plano Europeu de Ação para os Fertilizantes – pretendeu assim “chamar a atenção para a situação crítica que o setor agrícola europeu atravessa, marcada por um aumento sem precedentes dos custos de produção, em particular nos fertilizantes, combustíveis e energia”.
