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– 09-09-2002 |
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BrevesSampaio promulgou lei dos supranumer�rios na função PúblicaO presidente da República, Jorge Sampaio, promulgou hoje a lei dos supranumer�rios na função Pública, disse � Agência Lusa fonte oficial do pal�cio de Bel�m. A lei, que permite a mobilidade de pessoal e cria um quadro de excedent�rios na função Pública, foi bastante contestada pelos sindicatos. Jorge Sampaio promulgou o diploma no �ltimo dia do prazo que tinha para o enviar ao Tribunal Constitucional. Bruxelas d� "luz verde" � desagrega��o da Regi�o de Lisboa e Vale do TejoA Comissão Europeia deu "luz verde" � desagrega��o da Regi�o de Lisboa e Vale do Tejo que permitirá uma melhor distribui��o dos fundos comunitários, mas a decisão final cabe ao Conselho de Ministros dos Quinze. Um porta-voz do executivo comunitário disse � Agência Lusa que Bruxelas decidiu que "pelas caracterásticas socio-econ�micas dos munic�pios envolvidos faz sentido estar a dividir a regi�o de Lisboa e Vale do Tejo". "A nossa posi��o � a de autorizar, mas a decisão final pertence ao Conselho de Ministros", acrescentou a mesma fonte. Esta solu��o envolve concelhos como Mafra, Const�ncia, Chamusca, Vila Nova de Our�m e Santar�m. GNR sugere que autoridades locais de Monsaraz instigaram � morte do touroA GNR entrega amanh� em tribunal o auto de notícia relativo � morte ilegal de um touro s�bado em Monsaraz, com a identifica��o dos autores e refer�ncia a autoridades locais por terem "instigado o crime". A informação foi hoje avan�ada � Agência Lusa por fonte da GNR, que se escusou a especificar quais as autoridades locais referidas no auto de notícia. A mesma fonte explicou apenas que o auto de notícia vai referir que "algumas autoridades locais procederam � instiga��o pública do crime em Monsaraz". Na sequ�ncia da morte ilegal de um touro s�bado nas festas populares da vila medieval de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, a GNR identificou os autores morais e o autor material da infrac��o.
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