Priorizar políticas públicas alinhadas ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional (SAN), e fortalecer a atuação na temática de sistemas alimentares circulares, com especial atenção às oportunidades de redução das perdas e do desperdício de alimentos, estão entre as prioridades mais citadas por especialistas em políticas públicas alimentares ouvidos pela Embrapa na pesquisa “Políticas públicas alimentares: percepções da sociedade e perspectivas”. Os resultados estão apresentados em publicação digital lançada pela Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió-AL) com colaboração do WWF Brasil, disponível para download gratuito aqui.
A pesquisa ouviu 11 especialistas em políticas públicas por meio de entrevistas em profundidade e captou percepções de 253 respondentes via questionário on-line elaborado a partir de temas identificados na etapa qualitativa. Além disso, foi realizada consulta aos colaboradores internos para identificação de quais políticas ou programas de governo já recebem contribuições da Embrapa Alimentos e Territórios. As prioridades, oportunidades e desafios abordados pelos entrevistados podem ser agrupados em sete macrotemas: 1. Segurança alimentar e nutricional; 2. Educação e capacitação; 3. Inovação social; 4. Sistemas alimentares circulares; 5. Governança; 6. Comunicação; e 7. Legislação. 80% dos respondentes consideram que o enfrentamento ao desperdício de alimentos deve ter prioridade alta ou máxima na agenda de PD&I (atribuição de 6 ou 7 em escala de sete pontos para nível de prioridade).
“Identificar demandas sobre políticas públicas de alimentos e alimentação, dialogando com os diferentes níveis de governo, com o setor privado e sociedade civil, é imprescindível para nortear a construção de um plano de trabalho da Embrapa Alimentos e Territórios que contribua nessa questão. O papel da Embrapa, enquanto empresa pública, também passa por fomentar e propor políticas públicas a partir das demandas identificadas e ainda contribuir com a melhoria das ações alinhadas às políticas já existentes”, destaca o analista Gustavo Porpino, primeiro autor do estudo.
“A experiência de diálogo com a sociedade civil, por meio de consulta sobre os principais temas relacionados às políticas públicas de alimentos e alimentação, favoreceu a aproximação da Embrapa com importantes parceiros e a definição de demandas e pistas relevantes para a construção de uma agenda de pesquisa estratégica para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional no Brasil”, comenta o pesquisador Fernando Curado, um dos autores do diagnóstico.
Dentre as diversas políticas e programas de governo citados pelos especialistas e analisados pelos respondentes do questionário, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atualmente chamado de Programa Alimenta Brasil, são citados nas duas fases da pesquisa como de elevada prioridade para estudos e análises que contribuam com o aprimoramento destas iniciativas.
Os participantes da pesquisa consideram o “enfrentamento a perdas e desperdício de alimentos”; “contribuições para o fortalecimento da Ater para pequenos produtores rurais”; e “ações para o incremento da agricultura orgânica e/ou agroecológica” como as três agendas a serem priorizadas por um centro de pesquisa público com enfoque em alimentos, quando analisadas as oportunidades de contribuições a políticas públicas de alimentos e alimentação.
Para os respondentes, o papel dos governos locais ou cidades pode estar mais centrado no “combate ao desperdício de alimentos” e no “incremento das compras públicas de alimentos para fortalecer tanto os programas de alimentação escolar” quanto “programas sociais voltados ao enfrentamento da insegurança alimentar”. Por fim, a percepção dos respondentes para o papel das contribuições das ONGs a políticas públicas de alimentação está mais fortemente ligada aos temas de “hortas comunitárias”; “enfrentamento às perdas e ao desperdício de alimentos”; e “educação alimentar e nutricional”.
“A multiplicidade de desafios e oportunidades apontadas também é um indicativo da necessidade dos diferentes níveis de governo e instituições alinhadas ao tema, tanto públicas quanto privadas, buscarem soluções conjuntas. O desafio passa por organizar melhor a governança da agenda de SAN, com estabelecimento de competências, mais interações interministeriais e priorização de ações”, conclui Porpino.
Artigo publicado originalmente em Embrapa.
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