A Quercus junta-se à contestação da autarquia de Alenquer e da população local, emitindo parecer desfavorável à Unidade de Produção de Biometano de Abrigada, no concelho de Alenquer, cuja consulta pública encerra hoje, 15 de setembro. Consideramos que este projeto apresenta fragilidades ambientais significativas ao nível dos recursos hídricos, solos, emissões, odores e impactes sobre as populações.
A valorização energética de resíduos orgânicos pode contribuir para a transição energética e para uma economia mais circular. No entanto, estes benefícios não podem justificar novos riscos ambientais.
A unidade prevê processar cerca de 230 toneladas de resíduos e subprodutos agropecuários e agroindustriais por dia, mais de 84 mil toneladas por ano, para produção de biometano.
Esta é a segunda unidade de produção de biometano do mesmo promotor (Gás da Terra) a enfrentar oposição pública e das respectivas autarquias em menos de 3 meses, depois de ter sido contestada a aprovação de um projeto semelhante em Árgea, Torres Novas, em relação ao qual a Quercus também se pronunciou de forma negativa.
Pressão sobre os recursos hídricos
O projeto prevê a afetação direta de uma linha de água de 1.ª ordem e do domínio hídrico de uma linha de água de 2.ª ordem, bem como o consumo de 20.091 m³ de água por ano da rede pública. Para a Quercus, o projeto deve ser reformulado de forma a eliminar a afetação das linhas de água e privilegiar fontes alternativas de água não potável, como reutilização de águas residuais tratadas.
87 mil toneladas de digerido exigem maior controlo
Estão previstas cerca de 87.075 toneladas por ano de digerido para valorização agrícola, sem que seja apresentado um plano com a identificação das parcelas agrícolas onde será aplicado.
A Quercus alerta para os riscos de lixiviação de nitratos, contaminação das águas subterrâneas e eutrofização, defendendo um plano vinculativo que demonstre a capacidade dos solos para receber estes materiais e uma caracterização rigorosa do digerido antes da sua aplicação, evitando a contaminação dos solos com metais pesados, patógenos e fármacos veterinários.
Odores, emissões e tráfego pesado preocupam populações
O funcionamento da unidade implicará o transporte e processamento diário de grandes quantidades de chorumes, estrumes e outros resíduos, com potenciais impactes ao nível dos odores, qualidade do ar, ruído e circulação rodoviária.
A Quercus defende a implementação de plano de monitorização de odores através da instalação de redes de sensores de contorno de instalação para observação contínua dos níveis de H2S (Sulfureto de Hidrogénio), NH3 (Amónia) e VOCs (Compostos Orgânicos Voláteis). Estes dados devem ser públicos e ser consultados em tempo real.
Para além da monitorização de odores/ poluição atmosférica deve ainda ser realizado um estudo de impacto no tráfego local, impondo rotas obrigatórias fora de aglomerados populacionais e manutenção das vias pelo promotor, evitando que este custo caia no município ou nos contribuintes.
Quercus exige maior proteção dos solos e águas subterrâneas
A Quercus considera igualmente necessária uma caracterização inicial dos solos e das águas subterrâneas, que permita avaliar futuramente eventuais impactes da atividade.
Face às fragilidades identificadas, a Associação considera que o projeto não reúne, nos termos atualmente apresentados, condições para obter parecer ambiental favorável.
A transição energética é necessária, mas deve ser feita garantindo simultaneamente a proteção da água, dos solos, dos ecossistemas e da qualidade de vida das populações
Fonte: Quercus
