Biocombust�veis: Presidente Iberol diz que atraso na portaria está a impedir planeamento das f�bricas para 2008

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 –  28-09-2007

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Biocombust�veis: Presidente Iberol diz que atraso na portaria está a impedir planeamento das f�bricas para 2008

O presidente da Iberol, Jo�o Rodrigues, afirmou ontem que os produtores de biocombust�veis não conseguem planear a actividade para o próximo ano devido ao atraso do Governo na publicação da portaria sobre as quotas de produ��o e a isen��o de ISP.

"Estamos com um problema grav�ssimo, pois o Governo nunca mais publica a portaria a definir as quotas de produ��o para o próximo ano e isso impede-nos de fazer projectos de abastecimento e estabelecer contratos com a agricultura", afirmou em declarações � Agência Lusa.

O empres�rio refere que as f�bricas de biocombust�vel t�m de fazer as compras de produtos agr�colas com seis meses de anteced�ncia, mas que neste momento estáo impedidas de o fazer pois não sabem que quotas de produ��o v�o ter no próximo ano.

"Toda a ind�stria estabelecida em Portugal, não sabe o que vai fazer em Janeiro", afirmou.

Jo�o Rodrigues acusa o Governo de ter elaborado a portaria "nas costas" dos produtores de biocombust�veis e de querer "dirigir a economia, cuja execução � inteiramente da responsabilidade dos privados".

A Iberol vai produzir este ano 94 mil toneladas de biodiesel a partir da soja e para 2008 quer, no m�nimo, 100 mil toneladas.

A capacidade instalada da Iberol � neste momento de 130 mil toneladas.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou em entrevista � Lusa, no in�cio de Setembro, que a portaria que fixa o valor de isen��o de imposto sobre os produtos petrol�feros (ISP) e as quantidades de biocombust�veis a isentar para o período 2008-2010 seria publicada na segunda semana de Setembro.

Jaime Silva não quis adiantar qual o valor da isen��o, nem as quantidades a isentar, mas afirmou que será dado um incentivo superior ao bioetanol face ao biodiesel e que a isen��o abrange todos os produtos, incluindo os res�duos agro-industriais.

A isen��o de ISP � v�lida a partir de 2008 para o biodiesel, uma vez que j� h� unidades de produ��o a funcionar, e a partir de 2009 para o bioetanol, uma vez que ainda não existe qualquer f�brica em funcionamento em Portugal.

A atribui��o de isen��o de ISP �s unidades produtoras passar� pela realiza��o de um concurso, tal como j� tinha acontecido na primeira fase que decorreu este ano e na qual o Governo atribuiu isen��o a seis produtoras num total de 205 mil toneladas de biocombust�vel.

Em 2007, o Governo definiu a isen��o de ISP entre um limite m�nimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros de biocombust�vel, tendo estabelecido as 100 mil toneladas como quantidade m�xima de biocombust�veis a isentar por operador econ�mico.

O Governo portugu�s estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombust�veis na gasolina e no gas�leo até 2010, uma meta que � quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela União Europeia.

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