A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tomou conhecimento da reportagem transmitida pela SIC em 29 de setembro de 2025, que divulgou imagens de práticas contrárias às normas de bem-estar animal, alegadamente ocorridas numa exploração de patos em Benavente.
A DGAV encara estas situações com a máxima gravidade e está a desenvolver todas as diligências necessárias para o cabal apuramento dos factos.
Esclarece-se que a exploração em causa não tem atualmente qualquer atividade, permanecendo sem animais desde 5 de setembro de 2025, por determinação da DGAV, na sequência da confirmação de um foco de gripe aviária. A introdução de novos animais na exploração apenas será autorizada após conclusão das averiguações em curso e desde que esteja comprovado o cumprimento integral das exigências legais em matéria de bem-estar animal e biossegurança.
A DGAV tem em marcha ações inspetivas complementares, tendo em vista a recolha de informação técnica que permita avaliar a veracidade e o alcance das situações denunciadas. Se se confirmarem incumprimentos legais ou práticas de maus-tratos, serão aplicadas as sanções previstas na lei, incluindo processos contraordenacionais.
A DGAV reafirma o seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação nacional e europeia em matéria de bem-estar animal, com a proteção da saúde pública e com a defesa da confiança dos cidadãos.
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
