Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Patrícia Cotrim assume Direção Técnica e Executiva da ATEVA

    Agricultura biológica nos Açores

    Governo Regional entregou 1,2 ME de apoios ao setor agrícola

    Equipamentos utilizados na atividade agrícola e florestal – análise estatística

    Pedro Garcias

    A crise do Douro e a folha de cálculo do tetraneto de Dona Antónia – Pedro Garcias

    Moçambique apreende 30 toneladas de carvão vegetal traficado para a África do Sul

    Já está a ser desenhado o projeto de transvase de água do Alqueva para o Algarve Ocidental

    venda de criptoméria

    Governo dos Açores destaca parceria com agricultores e investimento contínuo no setor

    Copa Cogeca

    Copa and Cogeca urge action amid surge in fraudulent imports of waste and residues for biofuels

    Beira Interior, Dão e Douro convidam Trás-os-Montes para o Guarda Wine Fest

  • Opinião
    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Agricultura biológica nos Açores

    Governo Regional entregou 1,2 ME de apoios ao setor agrícola

    13/06/2025
    millenium agro news 24

    Millennium Agro News – 24.ª Edição: O regadio na agricultura portuguesa

    13/06/2025

    Incêndios: Exército começa a patrulhar Serra de Santa Luzia a partir de domingo

    13/06/2025

    UE: Preços da produção agrícola sobem no primeiro trimestre, mas Portugal regista quebra

    13/06/2025

    A batalha oculta contra o azeite e vinho falsos

    13/06/2025

    Presentation of future CAP must not coincide with long-term budget, urges AGRI Chair

    13/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Patrícia Cotrim assume Direção Técnica e Executiva da ATEVA

    Agricultura biológica nos Açores

    Governo Regional entregou 1,2 ME de apoios ao setor agrícola

    Equipamentos utilizados na atividade agrícola e florestal – análise estatística

    Pedro Garcias

    A crise do Douro e a folha de cálculo do tetraneto de Dona Antónia – Pedro Garcias

    Moçambique apreende 30 toneladas de carvão vegetal traficado para a África do Sul

    Já está a ser desenhado o projeto de transvase de água do Alqueva para o Algarve Ocidental

    venda de criptoméria

    Governo dos Açores destaca parceria com agricultores e investimento contínuo no setor

    Copa Cogeca

    Copa and Cogeca urge action amid surge in fraudulent imports of waste and residues for biofuels

    Beira Interior, Dão e Douro convidam Trás-os-Montes para o Guarda Wine Fest

  • Opinião
    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Agricultura biológica nos Açores

    Governo Regional entregou 1,2 ME de apoios ao setor agrícola

    13/06/2025
    millenium agro news 24

    Millennium Agro News – 24.ª Edição: O regadio na agricultura portuguesa

    13/06/2025

    Incêndios: Exército começa a patrulhar Serra de Santa Luzia a partir de domingo

    13/06/2025

    UE: Preços da produção agrícola sobem no primeiro trimestre, mas Portugal regista quebra

    13/06/2025

    A batalha oculta contra o azeite e vinho falsos

    13/06/2025

    Presentation of future CAP must not coincide with long-term budget, urges AGRI Chair

    13/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
IVV

Aviso de abertura para submissão de candidaturas: Destilação de crise – exercício financeiro 2023

por Agroportal
05-07-2023 | 16:47
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

1. Enquadramento:

Com a publicação do Regulamento Delegado (UE) nº 2023/1225 da Comissão de 22 de junho, foram estabelecidas medidas excecionais de caráter temporário para fazer face às perturbações de mercado no setor vitivinícola.

A Portaria n.º 190/2023, de 5 de julho, estabelece as regras de execução para a aplicação da medida destilação de crise em Portugal em 2023.

Por Despacho do Conselho Diretivo do IVV, I.P., que aguarda publicação no Diário da República, é identificado, a nível regional, o preço médio mensal mais baixo estimado ao nível da produção na campanha de comercialização de 2022/2023, para cada tipo e cor do vinho elegível, com base na recolha dos dados disponíveis efetuada pelo IVV junto das entidades gestoras, sendo esse o valor a ponderar para efeitos da quantificação do apoio a atribuir nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da referida portaria, que estabelece que o mesmo corresponde a 80% dos preços assim estimados.

A Portaria n.º 190/2023 entra em vigor no dia 6 de julho de 2023, e o Despacho produz efeitos à mesma data.

2. Objetivo da medida:

A medida Destilação de Crise visa o apoio à destilação de vinhos tintos e rosados com DO e IG para produção de álcool destinado exclusivamente a fins industriais (incluindo produtos de desinfeção ou fármacos) ou para fins energéticos.

3. Dotação orçamental:

A dotação orçamental para esta medida é de 20 milhões de euros.

4. Beneficiários:

Destiladores inscrito no IFAP e no IVV como destilador de vinho.

5. Apoio unitário:

O montante unitário do apoio consta do Anexo do presente Aviso e corresponde a 80% do preço médio mensal mais baixo, ao nível da produção na campanha de comercialização de 2022/2023, para cada tipo e cor de vinho elegível, numa determinada região, estabelecido no Despacho do Conselho Diretivo do IVV, I.P., que, nesta data, aguarda publicação no Diário da República.

6. Critérios de Elegibilidade:

  • Cada beneficiário só pode submeter uma candidatura;
  • Cada candidatura pode incluir vários contratos de destilação;
  • Cada contrato diz respeito apenas a uma cor de vinho, região e certificação como DO ou IG;
  • Só aplicável a vinhos tintos e rosados com DO e IG, em conta-corrente específica e validados pela entidade certificadora da respetiva região vitivinícola;
  • O signatário do contrato com o destilador deve estar inscrito no SIVV, numa das seguintes atividades: produtor, vitivinicultor ou vitivinicultor-engarrafador;
  • O vinho tem de ter sido elaborado pelo produtor, vitivinicultor ou vitivinicultor- engarrafador, ou sob a sua responsabilidade e do qual seja proprietário ou, no caso de agrupamento de produtores, sob a responsabilidade dos seus membros;
  • O volume máximo de vinho, no somatório dos contratos de destilação, não pode exceder 30% do volume de vinho declarado como apto a DO ou IG da Declaração de Colheita e Produção, na campanha 2022/2023, do produtor, vitivinicultor ou vitivinicultor-engarrafador;
  • O volume mínimo em cada contrato estabelecido entre o produtor e o destilador não pode ser inferior a 10 hectolitros.

7. Critérios de Prioridade

Na seleção de candidaturas será dada prioridade aos vinhos tintos com DO ou IG. Após esta hierarquização, caso se verifique a situação em que o somatório dos contratos excede a dotação orçamental, aplicar-se-á uma distribuição numa base pro rata.

8. Submissão de Candidaturas

As candidaturas são submetidas pelos beneficiários no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV) do IVV.

9. Documentos para submissão da candidatura:

Aquando da submissão das candidaturas, para cada contrato, o beneficiário submete os seguintes documentos, sem os quais os contratos não serão considerados para aprovação de volumes com direito a apoio à destilação:

  1. Contrato de destilação, assinados pelo produtor e destilador, estabelecido de acordo com a minuta em anexo;
  2. Comprovativo, emitido pela entidade certificadora, dos volumes de vinho DO/IG em conta-corrente específica, de acordo com a minuta em anexo;
  3. Boletim de Análise correspondente à certificação de cada lote, onde conste obrigatoriamente o parâmetro ‘densidade/massa volúmica’.

10.  Prazos:

A Portaria nº 190/2023, de 5 de julho, estabelece que os prazos de aplicação da medida são definidos em Aviso. Assim:

  • Prazo para submissão das candidaturas: decorre das 9:00 horas de 6 julho até às 17:00 horas a 26 de julho 2023;
  • Prazo para a submissão dos Pedidos de Pagamento: 12 de setembro 2023;
  • Prazo para a apresentação de comprovativos do destino final do álcool: 31 de maio 2024.

11.  Volumes certificados em Contrato

Nas candidaturas, podem ser considerados os contratos dos Agentes Económicos que até ao dia 26 de julho de 2023, apresentem o pedido de certificação junto da Entidade Certificadora.

Os contratos nestas condições ficam condicionados à decisão da respetiva Entidade Certificadora sobre a certificação, que não poderá ser posterior a 6 de agosto de 2023.

12. Pedido de Pagamento

Cada beneficiário pode apresentar, no máximo, dois pedidos de pagamento.

Os Pedidos de Pagamento são submetidos no portal do IFAP e são acompanhados de garantia bancária constituída a favor do IFAP em montante igual ao do Pedido de Pagamento.

A liberação da garantia é efetuada após apresentação de comprovativo do destino final do álcool resultante da destilação do vinho.

A garantia só é liberada mediante apresentação do e-DA que acompanhou o trânsito do álcool da destilaria para o seu destino final, devidamente confirmado pelo destinatário, ou e–DIC que sustente o destino final do álcool resultante da destilação de vinho.

No caso de o destilador ser também o transformador para a elaboração de produtos para uso hospitalar, de desinfeção ou indústria farmacêutica, o IFAP, I. P., pode efetuar os controlos suplementares e requerer ao destilador a apresentação da documentação considerada necessária para o efeito, nomeadamente, comprovativo da incorporação da matéria-prima no processo produtivo.

13.  O presente Aviso não substitui a consulta da legislação aplicável

Fonte: IVV

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Copa and Cogeca welcome European Commission’s proposal on NGT-plants and plant and forest reproductive materials

Próxima Publicação

PDR2020: Ações de Informação

Artigos Relacionados

Últimas

Patrícia Cotrim assume Direção Técnica e Executiva da ATEVA

14/06/2025
Agricultura biológica nos Açores
Nacional

Governo Regional entregou 1,2 ME de apoios ao setor agrícola

13/06/2025
Últimas

Equipamentos utilizados na atividade agrícola e florestal – análise estatística

13/06/2025
Próxima Publicação
pdr 2020

PDR2020: Ações de Informação

Discussão sobre este post

Opinião

António Covas
Últimas

O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

por António Covas
08/06/2025

Ler mais
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

por Manuel Chaveiro Soares
01/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Patrícia Cotrim assume Direção Técnica e Executiva da ATEVA

14/06/2025

Equipamentos utilizados na atividade agrícola e florestal – análise estatística

13/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.