Interpretação do artigo 9º do Regulamento (UE) 2018/848, de 30 de maio relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos
O artigo 9.º do Regulamento (UE) n.º 2018/848, de 30 de maio, relativo à Produção Biológica estabelece, no seu segundo...
Manual de Desalfandegamento (Parte III – Produtos Biológicos)
Foi publicado no portal da DGADR (https://www.dgadr.gov.pt/agricultura-e-producao-biologica/guiasnotas) e da AT (www.portaldasfinancas.gov.pt), a 4.ª versão do Manual de Procedimentos de Desalfandegamento vs....
Grupo de Trabalho sobre os Procedimentos a ter relativamente às Águas Ruças
Foi publicado o Despacho n.º 3123/2023, de 8 de março, da Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática e Agricultura...
Estrutura de Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030
Foi publicado o Despacho n.º 7657/2023 de 24 de julho, do Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação que...
Prorrogado o prazo para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS)» ou da equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD)
Foi publicado o Despacho n.º 7839/2023, de 31 de julho, que prorroga até 1 de agosto de 2024 o prazo definido...
Despacho de posse da Comissão Administrativa da Associação de Beneficiários do Mira
Ao abrigo do disposto no Artigo 58.º do Decreto Regulamentar n.º 84/82, de 4 de Novembro determino, na presente data,...
Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal em caso de situação catastrófica – situação de seca extrema ou severa
Perante uma situação declarada de seca severa, podem ser adotadas medidas excecionais temporárias para permitir que a produção biológica continue,...
Polo de Inovação do campus da Tapada da Ajuda – AGRI.Hub realiza a primeira reunião para impulsionar avanços no setor agrícola
Comissão Executiva discute propostas e define cronograma para a próxima fase do projeto AGRI Hub 1Reuniu no campus da Tapada...
Situação de seca em Portugal Continental 2023 – Produção Integrada Animal
Sem prejuízo dos compromissos a que os produtores estão obrigados no âmbito da Portaria n.º 54-E/2023 de 27 de fevereiro,...
E-book: Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada – Culturas vegetais
Foi publicado o E-book das "Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais". O trabalho desenvolve-se no âmbito...
Bolsa de Formadores: Novos serviços disponibilizados no balcão de serviços DRAPonline
A Bolsa de Formadores integra uma base de dados com os formadores que cumprem os requisitos e possuem as competências...
Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares
A APED elaborou, em parceria com a DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o “Guia de Boas Práticas...
Suspensão da obrigatoriedade da instalação de sebes no âmbito das normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada – Culturas vegetais
O Regulamento anexo à Portaria n.º 54-O/2023, de 27 de fevereiro determina que compete à DGADR a atualização das normas...
Publicação do Despacho n.º 20/2023
Foi publicado o Despacho n.º 20/2023 - Suspensão da obrigatoriedade da instalação de sebes no âmbito das normas técnicas necessárias ao...
Orientações Técnicas que estabelecem os procedimentos para o reconhecimento dos organismos de controlo e certificação
Podem ser consultadas as Orientações Técnicas que estabelecem os procedimentos para o reconhecimento dos organismos de controlo e certificação (OC), para...
Operação 3.4.2: Melhoria da eficiência dos regadios existentes
Operação 3.4.2/2021: Melhoria da eficiência dos regadios existentes Tipologia: operações de reabilitação e modernização PDR2020 - Anúncio N.º 16 /...
Novas Intervenções PEPAC- Reconhecimento dos OC na intervenção:“Conservação do solo – Pastagens biodiversas”
A Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, relativa à intervenção «Conservação do solo – Pastagens biodiversas», do Eixo C.1 –...
ECORREGIMES PEPAC – Reconhecimento dos OC nas intervenções: “Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos, na componente de bem estar animal” e “Conservação do solo – Pastagens biodiversas”
A Portaria nº 54-E/2023, de 27 de fevereiro, relativa ao regime de aplicação dos apoios a conceder no âmbito do Plano...
Listagem de Organismos de Controlo: Melhorar a eficiência alimentar animal e Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos
Listagem de Organismos de Controlo Publicita-se listagem dos Organismos de Controlo que, após auscultação prévia, demonstraram ter interesse em proceder...
Lista de técnicos para apoio técnico
No que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano...
Candidaturas ao domínio “B.1 – Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas”
Na sequência da publicação da Portaria nº 54-F/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras gerais nacionais complementares do domínio...
Candidaturas ao domínio «B.2 – Programa nacional para apoio ao setor da Apicultura»
Na sequência da publicação da Portaria nº 54-G-2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras gerais nacionais complementares do domínio...
Lista de Técnicos para apoio Técnico
No que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade – Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano...
Estudos demonstram que a melhoria da gestão hídrica pode minimizar o impacto das alterações climáticas
Prever as necessidades de água para rega em cada cultura e assegurar essa disponibilidade futura nos aproveitamentos hidroagrícolas nacionais e,...
DGADR cria centro de investigação para desenvolver projetos de inovação em parceria nas áreas tecnológicas e de mecanização agrícola
Com o objetivo de potenciar a transferência de conhecimento e tecnologia, a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento...
Manual de Gestão Sustentável de Efluentes Pecuários no Âmbito do NREAP
A DGADR, enquanto entidade nacional responsável pela gestão do NREAP, realizou, no contexto do seu plano de capacitação para os...
“Código de Boas Práticas Agrícolas para a Redução das Emissões de NH3”
O “Código de Boas Práticas Agrícolas para a Redução das Emissões de NH3”, elaborado, pelo INIAV I.P., em colaboração com...
Seca Portugal 2022 – Derrogações às regras de produção
Conforme disposto no artigo 22.º do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018,...
Compostagem de Efluentes Pecuários
Enquanto entidade nacional responsável, pela implementação do NREAP, a DGADR inicia um ciclo de produção de vídeos técnicos sobre biotecnologias...
Projeto e-Formar Jovens Agricultores
O projeto “e-Formar Jovens Agricultores” apoiado pelo PDR2020, teve como objetivo, através de uma abordagem participativa que envolveu a DGADR -...
Informação NREAP – Disposição transitória no âmbito da implementação da Portaria n.º 79/22, de 3 de fevereiro, que regula a gestão sustentável de Efluentes Pecuários
Enquanto o modelo de Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (PGEP) não for disponibilizado, pelo SIREAP, os operadores pecuários ou,...
Despacho n.º 2768-A/2022
Foi publicado no passado dia dois de março o Despacho n.º 2768-A/2022 que reconhece a existência de situação de seca...
Consulta de dados do cartão do gasóleo
No âmbito do Programa Simplex foi disponibilizada no site desta Direção-Geral uma funcionalidade que permite aos beneficiários do gasóleo colorido...
Suspensão de atividades formativas na sequência da publicação do Decreto 3-c/2021, de 22 de janeiro
A publicação do Decreto n.º 3-C/2021 altera a regulamentação do estado de emergência, determinando no artigo Artigo 31.º -C, a suspensão ...
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 em consulta pública até 22 de janeiro
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI) já foi submetida a consulta pública (em curso até ao...
Medidas Excecionais – Procedimentos a adotar no âmbito da Formação Profissional
A DGADR definiu procedimentos a adotar nas seguintes situações:
Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas – Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho
Com a adesão da União Europeia (UE) ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem...
Plano de comunicação para a Agricultura e Produção Biológica
No âmbito da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (2017-2027) e do Plano de Ação para a produção e promoção...
Esquema regulamentar de proteção das Indicações Geográficas no Reino Unido
O Reino Unido pretende criar, no quadro do relacionamento futuro com a UE, um esquema regulamentar de proteção das Indicações...
Oferta de emprego – Técnico superior – Licenciado – DGADR
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas...
