Artigos de DGADR
Suspensão de atividades formativas na sequência da publicação do Decreto 3-c/2021, de 22 de janeiro
A publicação do Decreto n.º 3-C/2021 altera a regulamentação do estado de emergência, determinando no artigo Artigo 31.º -C, a suspensão das atividades formativas desenvolvidas no regime presencial realizadas por entidades formadoras […]
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 em consulta pública até 22 de janeiro
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI) já foi submetida a consulta pública (em curso até ao dia 22 de janeiro de 2021). […]
Medidas Excecionais – Procedimentos a adotar no âmbito da Formação Profissional
A DGADR definiu procedimentos a adotar nas seguintes situações: […]
Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas – Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho
Com a adesão da União Europeia (UE) ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas, as indicações geográficas (IG) e […]
Plano de comunicação para a Agricultura e Produção Biológica
No âmbito da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (2017-2027) e do Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, encontra-se […]
Esquema regulamentar de proteção das Indicações Geográficas no Reino Unido
O Reino Unido pretende criar, no quadro do relacionamento futuro com a UE, um esquema regulamentar de proteção das Indicações Geográficas, de acordo com as regras da Organização […]
Oferta de emprego – Técnico superior – Licenciado – DGADR
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em […]
Comunicado DGADR: “Emparcelar para Ordenar”
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 29/2020, de 29 de junho, que criou o programa de apoio ao Emparcelamento Rural Simples, designado […]
Manuais de Bem-Estar Animal
O “Manual de Bem-Estar Animal” e o “Manual de Boas Práticas – Bem-Estar em Ovinos” são duas ferramentas de apoio em bem-estar animal. […]
Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio (D.R. nº 8/2007 de 27 de […]
Ofertas de emprego – DGADR: Procedimentos concursais – fevereiro 2020
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em […]
Projeto Europeu NEWBIE lança prémio 2019 para novos empresários Agrícolas
O prémio Newbie, promovido em parceria com a DGADR, visa premiar novos modelos de negócio agrícolas […]
