Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

    navigator company logo

    BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

    Últimos lugares no Roteiro PINUS 2025

    vacas

    Eurodeputados aprovam reforço de posição de agricultores e apertam definição de carne

    Parlamento europeu

    European Parliament backs the strengthening of farmers’ position in the agrifood supply chain

    cerealtech

    A LVR da Cevada para as campanhas agrícolas 2025/2026 e 2026/2027 já se encontra disponível

    Parlamento europeu

    Parlamento pronto para começar a negociar a simplificação da legislação agrícola da UE

    estufas

    Funchal. PAN quer melhorar mercado de agricultura biológica

    Eurodeputados aprovam proposta de André Rodrigues (PS) para simplificar política agrícola

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

    navigator company logo

    BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

    Últimos lugares no Roteiro PINUS 2025

    vacas

    Eurodeputados aprovam reforço de posição de agricultores e apertam definição de carne

    Parlamento europeu

    European Parliament backs the strengthening of farmers’ position in the agrifood supply chain

    cerealtech

    A LVR da Cevada para as campanhas agrícolas 2025/2026 e 2026/2027 já se encontra disponível

    Parlamento europeu

    Parlamento pronto para começar a negociar a simplificação da legislação agrícola da UE

    estufas

    Funchal. PAN quer melhorar mercado de agricultura biológica

    Eurodeputados aprovam proposta de André Rodrigues (PS) para simplificar política agrícola

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
trabalhadores de estufa

AR recomenda regularização dos imigrantes que trabalham em Odemira

por Lusa
20-05-2021 | 18:47
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O parlamento aprovou hoje parcialmente um projeto de resolução da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira que recomenda a articulação entre as autoridades de investigação criminal e o SEF para a regularização da situação dos imigrantes trabalhadores em Odemira.

Na sessão plenária de hoje, cada um dos pontos do projeto de resolução foi votado autonomamente, a pedido do PSD, tendo dois sido aprovados e o último rejeitado.

Esta iniciativa recomenda ao Governo que “assegure a adequada colaboração e articulação entre as autoridades responsáveis pela investigação criminal e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para a célere regularização da situação das trabalhadoras e dos trabalhadores imigrantes, nomeadamente no concelho de Odemira, em relação aos quais já foram adquiridos indícios da prática do crime de tráfico de seres humanos”.

Este ponto mereceu os votos favoráveis da proponente, BE, PCP, PAN, PEV, Iniciativa Liberal (IL) e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e a abstenção de PS, PSD, CDS-PP e Chega.

Aprovado também foi o ponto que recomenda que seja feitas as “diligências necessárias de forma a cumprir o regime especial de concessão de autorização de residência a vítimas de tráfico de seres humanos”, uma vez verificada a “existência de evidências suficientes de que o crime foi cometido, como já indiciado pelas autoridades responsáveis pela investigação criminal, como a Polícia Judiciária”.

Este ponto mereceu votação idêntica ao anterior, à exceção da IL, que se absteve.

No entanto, o parlamento rejeitou o ponto que recomendava ao Governo a criação de “um processo de regularização extraordinária, de forma a conceder, de forma automática, autorizações de residência aos imigrantes que tenham processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”.

Este ponto mereceu os votos contra de PS, PSD, CDS-PP, Chega e IL, a abstenção da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e os votos favoráveis da proponente, BE, PCP, PAN e PEV.

No texto, a deputada Joacine Katar Moreira assinala que “são antigos os relatos de abusos e da exploração laboral que muito cidadãos imigrantes trabalhadores agrícolas vivem no país, denunciadas por diversas entidades nacionais” e que “a atenção inevitável recai nestes dias sobre os cidadãos imigrantes de Odemira”.

A deputada refere que “em Odemira estarão mais de vinte nacionalidades, maioria jovens trabalhadores agrícolas, e o problema é que muito deste lucrativo negócio dos frutos vermelhos tem como base e fonte a exploração laboral, em regime de quase escravatura moderna, de milhares destes cidadãos estrangeiros”.

“Acontece que um dos maiores problemas que os cidadãos imigrantes enfrentam, no geral, é o demorado processo de regularização, situação que agrava a sua condição de vulnerabilidade”, salienta ainda.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo da Madeira indemniza agricultores por prejuízos nos temporais de 2018

Próxima Publicação

Baião prevê investir 5,2 ME em 10 anos na defesa da floresta contra incêndios

Artigos Relacionados

Últimas

Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

08/10/2025
navigator company logo
Últimas

BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

08/10/2025
Últimas

Últimos lugares no Roteiro PINUS 2025

08/10/2025
Próxima Publicação
incêndio

Baião prevê investir 5,2 ME em 10 anos na defesa da floresta contra incêndios

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

08/10/2025
navigator company logo

BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

08/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.