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– 03-05-2010 |
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AR: BE requer Audi��o do Ministro da Agricultura, sobre situa��o na Casa do Douro
O Bloco de Esquerda requereu a audi��o do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas na 7� Comissão da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, para prestar esclarecimentos sobre a situa��o dif�cil da Casa do Douro, os resultados do grupo de trabalho e quais as respostas urgentes para encontrar uma solu��o para a situa��o dos sal�rios em atraso dos trabalhadores desta instituição. No requerimento apresentado pelo BE pode ler-se: "A Casa do Douro foi criada em 1932 para proteger os viticultores e garantir a qualidade do vinho produzido, assumindo compet�ncias delegadas pelo Estado no desempenho de funções de servi�o público. O seu papel assume-se ainda hoje como fundamental para apoiar e valorizar a viticultura duriense, actividade produtiva importante para a economia da regi�o e do país. Diversos erros de gestáo, restrições legais � comercializa��o dos vinhos ou a assump��o pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto de várias das suas compet�ncias, fazem parte dos aspectos que levaram � redu��o da capacidade de interven��o, gera��o de receitas pr�prias e sustentabilidade financeira da Casa do Douro. A grave situa��o financeira da Casa do Douro está a colocar em causa a sobreviv�ncia desta instituição que tem cerca de 40.000 viticultores associados. Neste momento, cerca de 70 dos seus trabalhadores estáo com sal�rios em atraso h� j� 6 meses, tendo 20 j� feito a rescisão de contrato por não conseguirem aguentar esta situa��o. O desespero destes trabalhadores e suas fam�lias � dram�tico. Em Dezembro de 2009, o Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho para responder com rapidez �s dificuldades desta instituição. At� ao momento não se conhecem quaisquer solu��es para o problema que j� está a afectar o pagamento de sal�rios e a manuten��o dos postos de trabalho." Fonte: GP do BE
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