Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assembleia da republica logo

    Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

    navio contentores mar

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

    agricultura tractor pesticida

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    almond

    Brasileiro investe 50 milhões de euros na produção de amêndoas em Portugal

    Agora, mais ainda, é tempo de fazer – Joel Vasconcelos

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro diz que plano para o Douro “é vasto” e deverá estar pronto em agosto

    barco navio carga exportações

    Rússia acusa Ocidente de limitar memorando com ONU sobre exportações agrícolas

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Porcino de capa blanca: nuevas repeticiones en los cerdos cebados y descensos en lechón

    13/07/2025

    Predomino de los recortes en las cotizaciones del ovino

    13/07/2025

    Estabilidad en el mercado del vacuno de carne

    13/07/2025

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    13/07/2025

    Los precios en origen del aceite de oliva no muestran una tendencia clara

    13/07/2025

    ¿Qué ha sucedido esta semana en el mercado de las almendras?

    13/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assembleia da republica logo

    Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

    navio contentores mar

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

    agricultura tractor pesticida

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    almond

    Brasileiro investe 50 milhões de euros na produção de amêndoas em Portugal

    Agora, mais ainda, é tempo de fazer – Joel Vasconcelos

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro diz que plano para o Douro “é vasto” e deverá estar pronto em agosto

    barco navio carga exportações

    Rússia acusa Ocidente de limitar memorando com ONU sobre exportações agrícolas

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Porcino de capa blanca: nuevas repeticiones en los cerdos cebados y descensos en lechón

    13/07/2025

    Predomino de los recortes en las cotizaciones del ovino

    13/07/2025

    Estabilidad en el mercado del vacuno de carne

    13/07/2025

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    13/07/2025

    Los precios en origen del aceite de oliva no muestran una tendencia clara

    13/07/2025

    ¿Qué ha sucedido esta semana en el mercado de las almendras?

    13/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
aquicultura peixe

Aprovado regime de instalação e exploração de equipamentos de aquacultura na Madeira

por Lusa
30-11-2022 | 14:30
em Nacional, Últimas, Legislação
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Os deputados da Madeira aprovaram hoje o regime jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos em aquacultura na região, uma atividade de importância “incontestável” que atingiu uma faturação de 7,7 milhões de euros em 2021, disse o Governo Regional.

“A importância da aquacultura como fonte de proteína animal face ao declínio dos recursos pesqueiros é incontestável”, afirmou o secretário regional do Mar e das Pescas na apresentação da proposta legislativa, no plenário da Assembleia da Madeira, no Funchal.

Teófilo Cunha salientou o contributo da atividade “para a criação de emprego, a utilização mais eficiente dos recursos locais, de oportunidades de investimento”, acrescentando que assume também “um papel crescente a nível económico.”

Ainda segundo o governante, o diploma “vem adaptar à Madeira o regime jurídico nacional relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e em águas interiores” e “aprova o Programa de Monitorização Ambiental de Unidades Aquícolas Marinhas na Região Autónoma da Madeira”.

Relativamente ao Programa de Monitorização Ambiental de Unidades Aquícolas Marinhas, Teófilo Cunha referiu que “vem reforçar o compromisso com o desenvolvimento de uma aquacultura sustentável e ambientalmente enquadrada” e “contribuir para desmistificar o preconceito social, muitas vezes alimentado politicamente, relativamente ao impacte ambiental da atividade de aquicultura”.

O secretário apontou que o setor da aquacultura representou, em 2021, uma produção de 1,6 toneladas de pescado, atingindo uma faturação superior a 7,7 milhões de euros.

Só no primeiro semestre deste ano, realçou, já foram produzidas na Madeira 1,2 toneladas, “o que representa um aumento de 51% face ao período homólogo em 2021, com uma faturação a rondar os 5,1 milhões de euros”.

“Isto numa indústria pequena na sua dimensão, mas enorme na inovação”, disse Teófilo Cunha, apontando que esta indústria compreende 14 zonas para produção, dá emprego direto a 70 madeirenses e exporta semanalmente 100 toneladas.

O PS, através de Sílvia Silva, considerou que se trata de “uma proposta simplista”, que “nada diz quanto à avaliação do impacto ambiental”, criticando o facto de o Governo Regional “passar a decidir sozinho” sobre esta matéria.

Pelo JPP, Rafael Nunes argumentou ser necessário “ter elementos científicos basilares” sobre a atividade e, embora reconhecendo o seu potencial, sustentou ser preciso “ter a perfeita noção dos seus impactos”.

O deputado único do PCP, Ricardo Lume, defendeu a necessidade de se “equacionar os prós e contras”, tendo em conta o equilíbrio entre a aquacultura e a pesca tradicional que emprega mais de 600 profissionais.

A proposta foi aprovada com os votos a favor da maioria PSD/CDS-PP, contra do PS e do JPP e a abstenção do PCP.

Foi também aprovado o regime jurídico do Sistema Integrado de Gestão de Lotas e Entrepostos (SIGLE), que compreende o conjunto dos sistemas administrativo, logístico e tecnológico.

O objetivo é permitir e assegurar a gestão e o funcionamento das lotas, postos de receção de pescado (PRP), entrepostos frigoríficos e centro de expedição de gastrópodes marinhos vivos (CEGM) da Madeira.

O diploma – que teve os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, PS e PCP e o voto contra do JPP -, foi igualmente defendido pelo secretário do Mar e Pescas que referiu que “o grande salto qualitativo desta revisão, são mesmo as novas componentes tecnológicas e administrativas, com destaque para a introdução de uma referência expressa aos leilões eletrónicos, abrindo assim mais essa possibilidade para este momento fundamental da economia piscatória”.

Entre outros aspetos, o governante adiantou que será lançado um concurso público para aquisição de um sistema informático para apoiar na gestão do setor e que vai “permitir uma melhor, mais eficiente e eficaz gestão e supervisão da Direção Regional de Pescas”.

Foi ainda aprovado o diploma do Governo Regional que altera o Código Fiscal de Investimento (CIF) na região, visando uma melhor adequação à realidade regional e, através da maximização dos benefícios fiscais, estimular o investimento privado. A proposta tinha sido discutida na terça-feira e teve os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, do PS e do JPP e a abstenção do PCP.

Entre outras iniciativas, os deputados madeirenses aprovaram igualmente, por unanimidade, votos de pesar pela morte do comendador Ivo Sousa (emigrante na África do Sul) e do produtor e cineasta Cunha Teles.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Cotações – Produtos Hortícolas – 21 a 27 de novembro de 2022

Próxima Publicação

Cotações – Flores e Folhagens – 21 a 27 de novembro de 2022

Artigos Relacionados

assembleia da republica logo
Últimas

Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

13/07/2025
navio contentores mar
Nacional

Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

13/07/2025
Nacional

Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

13/07/2025
Próxima Publicação
Flores

Cotações – Flores e Folhagens – 21 a 27 de novembro de 2022

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

assembleia da republica logo

Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

13/07/2025

Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

11/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.