Apresentação do programa nacional de preven��o estrutural do MADRP
Mais uma iniciativa para esbater responsabilidades

Relativamente � apresentação do Programa Nacional de Preven��o Estrutural (PNPE) pelo MADRP no dia 22 de Outubro, consideramos que o mesmo faz parte de uma campanha para esbater as responsabilidades directas que o MADRP tem nos atrasos que se verificam na implementa��o da componente florestal do PRODER. Mais uma vez o MADRP privilegia o mediatismo em detrimento do desenvolvimento efectivo do Sector Florestal.

Face a esta postura do MADRP, prestamos os seguintes esclarecimentos:

– A AFN tem, na realidade, apresentado melhorias no que concerne �s questáes relacionadas com o planeamento, normaliza��o, sistematiza��o, organiza��o e coordena��o das actividades de DFCI, de que são exemplo, os GAUF;

– No entanto, ao nível. da preven��o estrutural, e em particular do fomento e do incentivo da gestáo florestal, muito está por fazer;

– A apresentação do PNPE, não trouxe qualquer novidade uma vez que o PNPE � constitu�do por medidas que j� estavam previstas e que j� foram apresentadas em inúmeras ocasi�es. Este acto � mais um caso de �publicidade enganosa� para os Portugueses;

– Para além disso, os fundos no valor de 468 M � apresentados incluem verbas com outros objectivos que não o de preven��o estrutural, facto esse que nunca foi referido;

A realidade deste sector � a seguinte:

– Existe um atraso de mais de 2 anos nos apoios ao investimento para o sector florestal, elemento preponderante no desenvolvimento do sector, uma vez que o prazo de recupera��o dos investimentos florestais � de dezenas de anos e as taxas de rentabilidade do mesmo são muito reduzidas;

– O atraso existente, associado ao modelo de candidaturas por concurso agora preconizado, significa que, para além de 2007 e de 2008, anos j� perdidos, o 1.� semestre de 2009 esteja j� Também comprometido;

– O sector florestal, que representa 3,2% do PIB e 10% das exporta��es nacionais, � provavelmente a �nica actividade econ�mica cujo pacote de medidas de apoio ao investimento não foi ainda lan�ado (no QREN, do Ministério da Economia e Inovação, j� decorreram v�rios concursos, no PRODER algumas medidas para a agricultura Também j� foram lan�adas);

– O PNPE refor�a a transfer�ncia de verbas para a Administração Local, esquecendo as organizações de produtores florestais, as quais são, actualmente, a mais importante forma de mobilizar e chegar aos produtores florestais privados que det�m 87 % da floresta portuguesa;

– O PNPE não faz qualquer refer�ncia a medidas fiscais e financeiras espec�ficas para a actividade florestal, previstas na Lei de Bases da Pol�tica Florestal e consideradas essenciais por todos os especialistas do sector para o enquadramento da actividade florestal como actividade econ�mica, no contexto actual.

24 de OUTUBRO de 2008