Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinho barril adega

    Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

    farm land

    Lipor celebra duas décadas da Central de Valorização Orgânica

    Vinhos do Algarve

    Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

    zero

    Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

    Estão abertas as candidaturas ao Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2026

    CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

    GNR fiscaliza trabalhadores agrícolas e o seu transporte em Odemira

    Contra a precariedade nos sapadores florestais

    ACOS

    Laboratório de Química da ACOS acrescenta Análise Sensorial às Análises Químicas de azeite

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    vinho barril adega

    Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

    17/09/2025
    navio contentores

    Mercosul e bloco europeu EFTA assinam acordo comercial que reafirma o multilateralismo

    16/09/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinho barril adega

    Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

    farm land

    Lipor celebra duas décadas da Central de Valorização Orgânica

    Vinhos do Algarve

    Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

    zero

    Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

    Estão abertas as candidaturas ao Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2026

    CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

    GNR fiscaliza trabalhadores agrícolas e o seu transporte em Odemira

    Contra a precariedade nos sapadores florestais

    ACOS

    Laboratório de Química da ACOS acrescenta Análise Sensorial às Análises Químicas de azeite

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    vinho barril adega

    Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

    17/09/2025
    navio contentores

    Mercosul e bloco europeu EFTA assinam acordo comercial que reafirma o multilateralismo

    16/09/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
mercado

APED “analisa” taxa extraordinária questionando legitimidade e fim

por Lusa
23-11-2022 | 17:16
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A distribuição está a “analisar” o diploma sobre a taxa extraordinária de 33% sobre os lucros do setor, disse hoje o diretor-geral da APED à Lusa, questionando a sua legitimidade e o fim a que se destina.

“Gostava de esclarecer, em primeiro lugar, que a APED [Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição] e os seus retalhistas estão (…) muito unidos no sentido de analisar o diploma e todo o enquadramento que está a ser preparado”, começou por dizer Gonçalo Lobo Xavier.

O responsável diz não poder dizer se avançam para tribunal, pois ainda não existe “legislação clara, nem o esclarecimento cabal do processamento desta taxa ou imposto que o Governo decidiu criar”, sublinhou o diretor-geral da APED.

“Portanto, que fique claro que o que estamos a fazer e atentos, evidentemente, com as nossas equipas de juristas, é a analisar o evoluir da situação. Agora, nesta fase, como é evidente, não podemos dizer que vamos para tribunal porque não há matéria para tribunal nesta fase”, reforçou o diretor-geral da APED, que representa retalhistas como a Sonae (Continente) ou Jerónimo Martins (Pingo Doce), entre outros.

O jornal Público noticiou hoje que o setor da distribuição “prepara-se para contestar taxa sobre lucros extraordinários nos tribunais”, referindo que a APED se afirma disposta a ir “até ao fim” na contestação desta taxa temporária, a vigorar entre 2022 e 2023 e que se aplica às empresas com uma subida de lucros de 20% face à média dos últimos quatro anos.

Agora, “o que questionamos – e isto já não tem a ver com questões de legalidade, mas tem a ver com questões de enquadramento e da própria justificação que está escrita nos documentos que têm vindo a público do Governo – (…) a bondade, por um lado, desta taxa, a sua legitimidade e o seu fim”.

Isto “porque o que a distribuição alimentar tem vindo a assistir, e pode atestar facilmente com números, com a transparência das suas contas e com resultados, é que toda a cadeia de distribuição alimentar está a ser pressionada pelo aumento dos custos dos fatores de produção”, argumentou.

Gonçalo Lobo Xavier sublinhou que “todos os agentes económicos que gravitam na cadeia de distribuição”, que inclui produção, logística, transportes e embalagens, estão a ser pressinados pelo aumento dos custos, destacando o aumento generalizado dos preços da energia, quer elétrica, quer do gás e de combustíveis fósseis.

Estes custos “estão a pressionar toda a cadeia de valor e todos os aumentos são facilmente justificados” por isso, apontou, salientando que a invasão da Ucrânia pela Rússia exponenciou ainda mais isso.

“Nós insistimos que este aumento dos preços, dos custos, dos fatores de produção, aliados ao crescimento dos custos da energia e dos transportes, não têm sido passados na mesma proporção do aumento dos custos (…) para o valor final que os consumidores veem nas prateleiras dos hipermercados e supermercados em todo o país”, sublinhou.

Aliás, acrescentou, “todos os indicadores mostram que o retalho nacional tem passado apenas 35% do aumento relativo destes custos” para o preço de venda final.

“É preciso ter em atenção o esforço que tem sido feito pelos retalhistas para não passar na íntegra os aumentos que estão a sofrer” todos os agentes da cadeia de distribuição, disse, apontando que “os próprios agentes da produção”, de quem o setor depende, “estão a passar um mau bocado, precisamente por estes aumentos” dos custos.

“Nós somos o mensageiro” e, portanto, “o que o Governo está a fazer é a penalizar o mensageiro, as empresas de distribuição que fazem um esforço para que não faltem produtos nas prateleiras e que, para não onerar ainda mais o preço de venda final, têm tido um comportamento assinalável na manutenção das margens e muitas vezes na sua redução”, considerou.

Gonçalo Lobo Xavier sublinhou que as margens médias no retalho alimentar “são na ordem dos 2%, 3%”, em Portugal como na maioria dos países europeus.

“O que devíamos estar era a saudar o facto de as empresas estarem a ter um comportamento de eficiência de modo a não onerar os portugueses de forma ou de forma tão intensa, face ao crescimento dos custos”, defendeu.

O setor, disse, vai continuar o “esforço de eficiência para garantir os produtos em prateleira, o esforço de continuar a investir para que esta eficiência seja duradoura, o esforço para manter os colaboradores com aumentos de salários como o que foi agora feito com a assinatura do contrato colectivo de trabalho”, em que há uma majoração da tabela salarial “na ordem dos 4,5%, sendo que no salário de entrada a ter majoração em 9%”.

O país, referiu, beneficiou de uma conjuntura económica “mais favorável”, sendo que nos primeiros nove meses do ano “houve um aumento do consumo privado”, como também do turismo.

“E quem beneficiou ainda mais foi o Estado, que teve uma receita fiscal recorde precisamente porque houve uma melhoria da atividade económica”, apontou Gonçalo Lobo Xavier.

Ou seja, “o Estado, que é o principal beneficiário deste desenvolvimento e do crescimento das empresas, que naturalmente nós também assinalamos, quer agora, de uma forma populista e de uma forma demagógica, atirar para as empresas da distribuição o ónus de que o aumento dos preços e a melhoria dos resultados se deve a algum milagre e a alguma causa extraordinária que nós estamos a beneficiar”, criticou.

Isto “é fácil de documentar e será fácil mostrar que não houve nenhum lucro extraordinário. Houve bons resultados, sim, mas que decorrem destas questões que acabei de expor”, rematou.

Esta nova ‘windfall tax’ ou taxa sobre o retalho alimentar é aplicável a empresas portuguesas que “exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola”, e a empresas estrangeiras “com estabelecimento estável em território português, que explorem estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados”.

Em ambos os casos a taxa fixada é de 33% e irá aplicar-se aos lucros excedentários apurados nos períodos de tributação para efeitos do IRC dos anos de 2022 e 2023.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Cinco equipas “sociais” tentam alojar imigrantes resgatados no Alentejo

Próxima Publicação

Exploração de migrantes em Beja não tem fim à vista – Cáritas

Artigos Relacionados

vinho barril adega
Nacional

Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

17/09/2025
farm land
Nacional

Lipor celebra duas décadas da Central de Valorização Orgânica

17/09/2025
Vinhos do Algarve
Últimas

Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

17/09/2025
Próxima Publicação
trabalhadores de estufa

Exploração de migrantes em Beja não tem fim à vista - Cáritas

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos do Algarve

Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

17/09/2025
zero

Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

17/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.