A?ores : Pescadores desafiam ministro a assinar peti??o para a defesa do sector

Após uma audiência com o ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Costa Neves, em Angra do Heroísmo, Liberato Fernandes, porta-voz regional das pescas, sublinhou que, apesar da iniciativa ser centrada na importância da defesa dos mares do arquipélago, a petição "não é regionalista ou sectária, acolhendo a concordância "das organizações nacionais do sector".

O responsável afirmou que Costa Neves garantiu disponibilidade para defender os interesses regionais na União Europeia, pelo que acredita que "a situação vai melhorar".

Os representantes dos pescadores foram recebidos por Costa Neves depois de um encontro com o secretário regional da Agricultura e Pescas dos Açores, Vasco Cordeiro, que reivindicou "uma reforço de meios para uma fiscalização mais cuidada da zona económica exclusiva" afecta às ilhas.

O governante açoriano disse ainda ter alertado Costa Neves para que as acções de fiscalização sejam firmes e evitem "a utilização de redes de arrasto e de emalhar de profundidade, proibida aos pescadores açorianos".

Na área da agricultura, Vasco Cordeiro questionou o ministro sobre a possibilidade do Estado devolver a 87 lavradores das ilhas as multas pagas no final da campanha de 2002/2003 devido ao excesso de produção de leite face à quota que dispunham.

Segundo o secretário regional, "Costa Neves manifestou vontade de dar um impulso ao problema através de contactos a manter em Bruxelas".

Quanto às quotas leiteiras, "o governo regional continua a reivindicar um aumento para as ilhas e pediu que o assunto esteja sempre presente nas reuniões em Bruxelas, tendo recebido como resposta de que as aspirações regionais são razoáveis".

No entanto, Vasco Cordeiro alertou os produtores e industriais da região para que "não aumentem a produção além da quota que está em vigor, até que seja, de facto, autorizado um aumento por parte da UE".

Sobre os direitos das vacas aleitantes (animais destinados ao incremento da produção de carne), Vasco Cordeiro adiantou ter recebido a garantia de que os critérios e os procedimentos a tomar para a sua atribuição serão "elaborados em conjunto pelos dois governos".

Os Açores pretendem uma parte dos 90 mil direitos reservados a Portugal nesta matéria, tendo em conta que 25 mil daqueles direito já se encontram reservados para as raças autóctones existentes no país.

Costa Neves recebeu também o líder do PSD/Açores, Victor Cruz, que manifestou a sua confiança de que os problemas que afectam as áreas da agricultura e pescas na região vão ter resoluções adequadas às aspirações insulares.

A sua convicção assenta no facto de o ministro ser açoriano e conhecer profundamente os problemas locais, o que pode ter um impulso decisivo na Comissão Europeia presidida por Durão Barroso, que também está a par dos problemas.