Angola : Governo quer relan�ar produ��o nacional para melhorar nível. de vida

Luanda, 12 Nov
O relan�amento da produ��o nacional, tendo em vista das condi��es de vida da popula��o angolana, � o principal objectivo do programa do governo para o bi�nio 2005/06, hoje apresentado na Assembleia Nacional pelo executivo de Luanda.

"A recupera��o da produ��o nacional � colocada como n�cleo central de articula��o do programa e Também como garante da concretização dos grandes objectivos fundamentais do governo, que seráo o combate � fome e � pobreza e a promo��o da estabilidade social", afirmou a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenão.

Na interven��o que proferiu perante o parlamento angolano, Ana Dias Lourenão, salientou que o programa do governo pretende ainda "lan�ar as bases para a implementa��o do plano de desenvolvimento de m�dio prazo, que será elaborado com base na estratégia de desenvolvimento de longo prazo, que está em fase final de elabora��o".

O documento hoje apresentado aos deputados angolanos, dividido em nove cap�tulos, apresenta como objectivos gerais a consolida��o da paz e reconcilia��o nacional e a edifica��o das bases para uma economia nacional integrada e auto-sustentada.

Segundo a ministra, estes objectivos passam por uma aposta em "ac��es de natureza social, na perspectiva da valoriza��o dos recursos humanos".

Nesse sentido, inclui objectivos espec�ficos, entre os quais a reintegra��o social e produtiva dos desmobilizados e deslocados de guerra, a melhoria dos serviços sociais b�sicos e a consolida��o do processo de estabiliza��o macroecon�mica.

A estabilidade monet�ria e cambial, redu��o da infla��o, reabilita��o de infra-estruturas e o aumento da produ��o interna de bens e serviços são outros objectivos do governo, que Também pretende apoiar o sector privado, aumentar o emprego e aprofundar as reformas da administração pública, do sistema financeiro e da justi�a.

Na sessão plen�ria de hoje do parlamento angolano foi Também apresentada a proposta de Or�amento Geral do Estado para 2005, tendo o ministro das Finanças, Jos� Pedro de Morais, confirmado que 66,7 por cento das receitas previstas para o próximo ano terá como origem o sector petrol�fero.

"As receitas petrol�feras representam 66,7 por cento do total, enquanto que as despesas não petrol�feras representam o restante 33,3 por cento", afirmou.

Segundo o ministro, "a receita fiscal sofrer� uma redu��o em 2005 devido � queda acentuada da tributa��o no sector petrol�fero, passando a taxa de 27,4 por cento este ano para 22,7 por cento em 2005".

"O crescimento econ�mico dever� ser de 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra 3,4 por cento no ano passado, como resultado do aumento da produ��o do petr�leo e de taxas mais din�micas nos sectores da agricultura e pescas e da constru��o e obras públicas", salientou Jos� Pedro de Morais.

O ministro das Finanças referiu ainda que a taxa de infla��o no final deste ano dever� ser de 30 por cento, o que, apesar de ultrapassar as previs�es do governo, que eram de 20 por cento, "representa uma queda de mais de 40 pontos percentuais em rela��o ao ano passado".

Para 2005, o governo angolano fixou uma meta de infla��o de 15 por cento.

"O desequil�brio das contas públicas Também está a ser reduzir, estimando-se que o d�fice fiscal venha a fixar-se nos 5,2 por cento do PIB contra 7,2 no ano anterior", acrescentou.

Segundo o ministro, "este resultado será conseguido � custa sobretudo de uma redu��o da despesa or�amental, que dever� situar-se em 2004 em 42 por cento do PIB, contra 45 por cento no ano passado".

Por outro lado, Jos� Pedro de Morais admitiu que "a receita fiscal dever� cair em cerca de um ponto percentual, estimando-se que atinja 37 por cento em 2004".

"A balan�a de transac��es correntes dever� registar em 2004 um saldo positivo, que se calcula em cerca de 570 milhões de d�lares, o que decorre sobretudo do facto do volume das importa��es aumentar mais rapidamente que o volume das importa��es", salientou.

Para 2005, o governo angolano fixou um pre�o m�dio de exportação de petr�leo bruto em 26,50 d�lares por barril.