Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    river flood water

    Ministra do Ambiente admite urgência em intervenções nos rios e litoral

    Global Carbon Budget alerta: as energias renováveis travam as emissões de CO₂, mas não são suficientes para as reduzir

    Novo parque em Santana promove aproveitamento de biomassa e prevenção de incêndios na Figueira da Foz

    O que é o ‘cofre do apocalipse’ onde Portugal entregou agora sementes de feijão e milho?

    ipma

    Reunião preparatória do 1.º Encontro dos LEMA

    O Geoparque Oeste cresceu: Óbidos e Alenquer entram na rede da UNESCO

    farm land

    IFAP disponibiliza série estatística da Agricultura Biológica em Portugal entre 2015 e 2025

    INOVRURAL promove debate sobre o papel e os desafios da mulher rural

    altri

    Altri e Junta de Freguesia de Santana unem esforços para valorizar a biomassa residual florestal e agrícola

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Novo parque em Santana promove aproveitamento de biomassa e prevenção de incêndios na Figueira da Foz

    16/11/2026
    farm land

    IFAP disponibiliza série estatística da Agricultura Biológica em Portugal entre 2015 e 2025

    16/11/2026

    Altri e Junta de Freguesia de Santana unem esforços para valorizar a biomassa residual florestal e agrícola

    16/11/2026

    Investidores internacionais impulsionam expansão de projeto florestal em Portugal

    16/11/2026

    Concurso “Árvore do Ano Portugal 2027” já tem candidaturas abertas

    16/11/2026

    Edição de 2026 da Revista Agrotejo

    16/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    river flood water

    Ministra do Ambiente admite urgência em intervenções nos rios e litoral

    Global Carbon Budget alerta: as energias renováveis travam as emissões de CO₂, mas não são suficientes para as reduzir

    Novo parque em Santana promove aproveitamento de biomassa e prevenção de incêndios na Figueira da Foz

    O que é o ‘cofre do apocalipse’ onde Portugal entregou agora sementes de feijão e milho?

    ipma

    Reunião preparatória do 1.º Encontro dos LEMA

    O Geoparque Oeste cresceu: Óbidos e Alenquer entram na rede da UNESCO

    farm land

    IFAP disponibiliza série estatística da Agricultura Biológica em Portugal entre 2015 e 2025

    INOVRURAL promove debate sobre o papel e os desafios da mulher rural

    altri

    Altri e Junta de Freguesia de Santana unem esforços para valorizar a biomassa residual florestal e agrícola

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Novo parque em Santana promove aproveitamento de biomassa e prevenção de incêndios na Figueira da Foz

    16/11/2026
    farm land

    IFAP disponibiliza série estatística da Agricultura Biológica em Portugal entre 2015 e 2025

    16/11/2026

    Altri e Junta de Freguesia de Santana unem esforços para valorizar a biomassa residual florestal e agrícola

    16/11/2026

    Investidores internacionais impulsionam expansão de projeto florestal em Portugal

    16/11/2026

    Concurso “Árvore do Ano Portugal 2027” já tem candidaturas abertas

    16/11/2026

    Edição de 2026 da Revista Agrotejo

    16/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Ambiente: Governo aprova 15 diplomas, incluindo regime da REN e Fundo de Interven��o Ambiental

por Agroportal
06-06-2008 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  06-06-2008

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Ambiente: Governo aprova 15 diplomas, incluindo regime da REN e Fundo de Interven��o Ambiental

O Conselho de Ministros aprovou ontem, Dia Mundial do Ambiente, 15 diplomas desta área, incluindo os regimes jur�dicos da conserva��o da natureza e da Reserva Ecol�gica Nacional (REN) e Também o Fundo de Interven��o Ambiental (FIA).

são diplomas que "t�m um enorme significado para a pol�tica do Ambiente em Portugal", disse o ministro do Ambiente, Nunes Correia, na confer�ncia de imprensa que se seguiu � reuni�o do Governo.

No Conselho de Ministros de ontem foi igualmente aprovado o regulamento do Fundo de Interven��o Ambiental, que servirá para o Governo "reparar" danos ambientais, incluindo por entidades que deixaram de existir.

O fundo será financiado por 50 por cento das coimas ambientais que vierem a ser cobradas, mas o ministro Nunes Correia confessa não saber quanto será, dado que o regime legal das contra-ordena��es está a ser revisto.

O FIA poder� ser aplicado na recupera��o de áreas mineiras ou para acudir a situa��es urgentes em que a entidade não tenha capacidade para reparar danos ambientais, e que o Estado "cobra" depois.

Também ontem foi aprovada uma resolu��o que aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, que vem trazer "mais transpar�ncia e permitir aos cidad�os saberem as regras para estas áreas protegidas", afirmou.

Nunes Correia garantiu que este plano sectorial não vai "aumentar nem baixar um cent�metro da capacidade de edificar" — "vem explicar o que se pode fazer".

O ministro qualificou de "grande reforma" o regime jur�dico da REN, aprovado na generalidade para consultas, e que, destacou, "clarifica o papel de cada" entidade, incluindo as c�maras municipais, que "são chamadas a fazer uma proposta de delimita��o da REN".

"� uma grande reforma que estamos a empreender", disse.

Outra decisão do executivo neste Dia Mundial do Ambiente foi a aprova��o do regime jur�dico da responsabilidade por danos ambientais, que decorre de uma directiva comunitária.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o diploma estabelece "um regime de responsabilidade civil subjectiva e objectiva nos termos do qual os operadores-poluidores ficam obrigados a indemnizar os indiv�duos lesados pelos danos sofridos".

Decorrentes da Lei da �gua são dois decretos-lei aprovados sobre o regime dos planos de ordenamento dos estu�rios e o regime de protec��o de albufeiras públicas e das lagoas ou lagos de �guas públicas.

O Governo anunciou a aprova��o dos planos de ordenamento de oito áreas protegidas — Parque Natural do Tejo Internacional, da área Protegida da Serra do A�or, da Paisagem Protegida da Arr�bida F�ssil da Costa da Caparica, da Reserva Natural dos Estu�rios do Tejo e do Sado, da Reserva Natural das Berlengas, do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo Ant�nio e ainda do Parque Natural de Montesinho.

Alguns destes planos, acrescentou, estáo a ser aprovados com "20 anos ou mais de atraso" e são importantes para se fazer "uma boa gestáo".


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (06/06/2008) – Lince: Centro de reprodu��o em Silves � "primeiro passo" para repovoamento em Portugal

  • Agronotícias (26/03/2008) – Reserva Ecol�gica Nacional: Cidad�os apresentam peti��o contra entrega da gestáo �s autarquias

S�tios

  • Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de Junho de 2008

  • World Environment Day 5 June 2008

Fonte:  Lusa

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Estados Gerais da Agricultura sem di�logo

Próxima Publicação

Subida de pre�os dos alimentos � plano de ac��o da UE

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Próxima Publicação

Centro de investiga��o portugu�s passa a presidir ao Cons�rcio Europeu para a Investiga��o Agr�cola Tropical

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Importa recuperar a economia da União Europeia

por Manuel Chaveiro Soares
08/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ipma

Reunião preparatória do 1.º Encontro dos LEMA

16/11/2026

INOVRURAL promove debate sobre o papel e os desafios da mulher rural

16/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.