Alviela: Big Jump para quando?

Alviela: Big Jump para quando?

No próximo dia 15 de Julho, �s 15 horas, milhares de pessoas em v�rios países europeus v�o saltar em conjunto para a �gua, em prol da conserva��o dos rios. Assinala-se o 2� anivers�rio do Big Jump, uma iniciativa que pretende sensibilizar as popula��es para os problemas dos ecossistemas de �gua doce, utilizando como bandeira os objectivos e as metas da Directiva-Quadro da �gua (DQA).

Em 2005, a LPN, em parceria com um conjunto de entidades nacionais e associa��es locais, promoveu o Big Jump �Rios a 100%� no Alviela, um rio flagelado pela polui��o h� largas dezenas de anos. Muitas expectativas foram criadas relativamente � melhoria da qualidade da �gua do Rio Alviela, pois o evento contou com a presença de representantes do Instituto Nacional da �gua (INAG), da Comissão de Coordena��o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e de várias entidades regionais e organizações locais. Mais ainda, as causas do flagelo ambiental do Rio Alviela eram j� amplamente conhecidas e as solu��es encontradas s� aguardavam implementa��o.

No entanto, passaram dois anos e o cen�rio permanece inalterado. Desde 2005 t�m-se registado diversas descargas poluentes no rio, consequ�ncia do funcionamento deficiente da Esta��o de Tratamento de �guas Residuais (ETAR) de Alcanena. A última ocorreu em Janeiro �ltimo e envolveu o leito do Alviela num manto de espuma.

Apesar disso, não t�m faltado iniciativas locais e regionais para tentar pressionar o Estado Portugu�s a resolver a situa��o, desde a criação de uma Comissão Intermunicipal para a Defesa do Alviela, até � entrega de uma peti��o de populares e autarcas na Assembleia da República visando sensibilizar o Governo para a necessidade de investimento para a despolui��o do rio.

Em Dezembro de 2005, a DQA foi finalmente transposta para o direito nacional. A Lei da �gua (Lei n.� 58/2005) assume a meta imposta pela DQA para que todas as massas de �gua atinjam o bom estado ecol�gico até 2015. No entanto, de acordo com relatérios do INAG, apenas 39% das �guas superficiais atingiráo, até 2015, este objectivo, valor que fica muito aqu�m dos compromissos que Portugal assumiu na Comunidade Europeia.

No in�cio de Julho de 2007, a Comissão Europeia aprovou o Quadro de Refer�ncia Estratégica Nacional (QREN), um documento que define as prioridades financeiras para Portugal no período 2007-2013. No que se refere aos recursos h�dricos, o QREN constitui uma oportunidade para que os fundos comunitários sejam aplicados em medidas que promovam a melhoria da qualidade da �gua, a gestáo sustent�vel e eficiente dos recursos h�dricos, contribuindo para a total e efectiva implementa��o da DQA.

A LPN considera que a degrada��o dos rios portugueses � um dos maiores flagelos ambientais de Portugal; o Alviela � apenas mais um exemplo. A LPN apela ao empenho dos respons�veis pol�ticos para a conserva��o e gestáo sustent�vel dos recursos h�dricos para que possamos celebrar o Big Jump em pleno em todos os rios portugueses.

Lisboa, 13 de Julho de 2007

A Direc��o Nacional da Liga para a Protec��o da Natureza