Alimentos e agricultura: o exame de Saúde modernizar� a PAC e permitirá aos agricultores dar resposta a uma procura crescente

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 –  20-05-2008

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Alimentos e agricultura: o exame de Saúde modernizar� a PAC e permitirá aos agricultores dar resposta a uma procura crescente

A Comissão Europeia prop�s hoje modernizar, simplificar e racionalizar ainda mais a pol�tica agr�cola comum e suprimir as últimas restrições que pesavam sobre os agricultores, contribuindo para que possam dar resposta � crescente procura de alimentos. O denominado exame de Saúde da PAC virá acentuar o corte entre os pagamentos directos e a produ��o, permitindo assim aos agricultores acompanhar o mais poss�vel o ritmo do mercado. Entre as várias medidas propostas figuram a supressão da retirada de terras da produ��o e um aumento gradual das quotas de leite, antes da sua supressão em 2015, assim como uma redu��o da interven��o no mercado. Estas altera��es libertar�o os agricultores de restrições desnecess�rias e permitir-lhes-�o maximizar o seu potencial de produ��o. A Comissão prop�e igualmente um aumento da modula��o, com uma redu��o dos pagamentos directos aos agricultores e transfer�ncia das verbas para o Fundo de Desenvolvimento Rural. Tal permitirá dar melhor resposta aos novos desafios e oportunidades que se colocam � agricultura europeia, incluindo as altera��es clim�ticas, a necessidade de uma melhor gestáo da �gua e a protec��o de biodiversidade.

"O principal objectivo deste exame de Saúde consiste em dar mais liberdade aos nossos agricultores para que possam satisfazer a procura crescente e responder rapidamente � evolu��o do mercado", declarou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela agricultura e desenvolvimento rural. "Trata-se Também de simplificar, racionalizar e modernizar a PAC e dotar os nossos agricultores dos meios necess�rios para enfrentarem os novos desafios, tais como as altera��es clim�ticas."

Supressão do sistema de retirada de terras da produ��o: A Comissão prop�e que seja suprimido o requisito segundo o qual os agricultores dever�o deixar em pousio 10% das suas terras. Esta medida permitir-lhes-� maximizar o seu potencial de produ��o.

Supressão gradual das quotas leiteiras: As quotas leiteiras seráo suprimidas até Abril de 2015. A fim de assegurar uma introdu��o harmoniosa desta medida, a Comissão prop�e cinco aumentos de quotas anuais de 1% entre 2010/11 e 2013/14.

Dissocia��o das ajudas : A reforma de PAC "dissociou" as ajudas directas aos agricultores, ou seja, os pagamentos deixaram de estar ligados � produ��o de um produto espec�fico. No entanto, alguns Estados-Membros preferiram manter alguns pagamentos "associados", isto �, ligados � produ��o. A Comissão prop�e agora suprimir os pagamentos associados que ainda existem e transferi-los para o regime de pagamento único, com excep��o dos prémios �s vacas em aleitamento, aos caprinos e ovinos, sectores em que os Estados-Membros podem manter os n�veis actuais das ajudas associadas.

Abandonar progressivamente os pagamentos hist�ricos: Em alguns Estados-Membros, os agricultores recebem ajudas baseadas no que receberam num dado período de refer�ncia. Noutros, os pagamentos são determinados numa base regional, por hectare. Com o tempo, o modelo hist�rico torna-se cada vez mais dif�cil de justificar, pelo que a Comissão prop�e que os Estados-Membros possam passar para um sistema mais uniforme.

Prorrogar o RPUS: Dez dos 12 mais recentes Estados-Membros aplicam o regime de pagamento único por superf�cie simplificado. Este sistema dever� chegar ao seu termo em 2010, mas a Comissão prop�e prorrog�-lo até 2013.

Condicionalidade: A ajuda aos agricultores está ligada ao respeito das normas no dom�nio do ambiente, do bem-estar dos animais e da qualidade dos alimentos. Os agricultores que não observem as regras ficam sujeitos a uma redu��o do apoio. Este sistema de condicionalidade será simplificado, através da supressão das normas que não forem relevantes ou associadas � responsabilidade dos agricultores. Ser�o aditados novos requisitos para manter os benef�cios ambientais da retirada de terras da produ��o e melhorar a gestáo da �gua.

Assist�ncia a sectores com problemas espec�ficos: Actualmente, os Estados-Membros podem manter, por sector, 10% da sua dota��o or�amental nacional destinada a pagamentos directos e afect�-la a medidas ambientais ou � melhoria da qualidade e comercializa��o de produtos nesse sector. A Comissão quer tornar este regime mais flex�vel. As verbas deixariam de ter que ser utilizadas no mesmo sector, podendo ser aplicadas na ajuda aos produtores de leite, de carne de bovino, de caprino e de ovino nas regi�es desfavorecidas ou para apoiar medidas de gestáo dos riscos tais como regimes de seguros contra catéstrofes naturais ou fundos mutualistas para doen�as animais. Por seu turno, os países que aplicam o RPUS poderiam igualmente recorrer a este mecanismo.

Transfer�ncia de dota��es das ajudas directas para o desenvolvimento rural: Actualmente, todos os agricultores que recebem ajudas directas superiores a 5 000 euros são objecto de uma redu��o de 5% do pagamento, cujo montante � transferido para o or�amento do desenvolvimento rural. A Comissão prop�e aumentar esta taxa para 13% até 2012. As grandes explora��es agr�colas seriam sujeitas a redu��es suplementares (3%, 6%, e 9% adicionais para as explora��es agr�colas que recebem mais de 100 000 euros, 200 000 euros e 300 000 euros anuais, respectivamente). O financiamento assim obtido poderia ser utilizado pelos Estados-Membros para refor�ar programas nos dom�nios das altera��es clim�ticas, da energia renov�vel, da gestáo da �gua e da biodiversidade.

Mecanismos de interven��o: As medidas relativas � oferta não devem entravar a capacidade de resposta dos agricultores � evolu��o do mercado. A Comissão prop�e suprimir a interven��o para o trigo duro, o arroz e a carne de su�no. Para os cereais forrageiros, a interven��o será fixada em zero. Ser� introduzido um sistema de concursos para o trigo panific�vel, a manteiga e o leite em p� desnatado.

Limita��es de pagamento: Os Estados-Membros devem aplicar um pagamento m�nimo de 250 euros por explora��o agr�cola, ou por uma superf�cie m�nima de 1 hectare ou ambos. Outras ac��es: O apoio de uma s�rie de pequenos regimes será dissociado e transferido para o RPU. Para o c�nhamo, as forragens secas, as proteaginosas e os frutos de casca rija esta mudan�a será imediata. Para o arroz, a batata para f�cula e as fibras longas de linho, haver� um período de transi��o. A Comissão prop�e igualmente a supressão do prémio para as culturas energ�ticas.

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