O Grupo de Trabalho para a África Rural entregou hoje o seu relatório final, uma agenda agroalimentar e rural para a nova «Aliança África-Europa para Investimentos e Empregos Sustentáveis», que o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, apresentou no seu discurso de 2018 sobre o Estado da União.
De acordo com as recomendações deste grupo de peritos africanos e europeus, a África e a UE devem desenvolver uma parceria a três níveis: interpessoal, interempresarial e intergovernamental. Criar-se-ia assim um diálogo multilateral a vários níveis, começando ao nível local, permitindo uma ligação mais estreita entre as sociedades africanas e europeias, as comunidades empresariais e os responsáveis governamentais.
Phil Hogan, comissário responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, declarou: «A política agrícola e de desenvolvimento rural está na primeira linha da cooperação política UE-África. O Grupo de Trabalho para a África Rural desempenha uma função central neste domínio: as suas recomendações resultam da busca de formas de incentivo ao investimento público e privado, de intercâmbio de boas práticas, de partilha de conhecimentos e de aprofundamento da cooperação política a todos os níveis.»
Por seu lado, o comissário responsável pelo Desenvolvimento Internacional e a Cooperação, Neven Mimica, afirmou: «Este é um dia muito importante para a Aliança África-Europa. Assistimos hoje ao culminar, com recomendações concretas, dos esforços realizados pelo Grupo de Trabalho para a África Rural. Cabe-nos agora atuar conjuntamente para fazer avançar estas valiosas recomendações e conceber soluções que nos permitam alcançar os resultados que todos almejamos, ou seja, uma transformação rural positiva e um setor agrícola e agroalimentar inclusivo e sustentável.»
A comissária da União Africana (UA) responsável pela Economia Rural e pela Agricultura, Josefa Sacko, declarou: «O relatório do grupo de trabalho reconhece a nova realidade, a de uma África e de uma Europa parceiras mundiais e em pé de igualdade. Demonstra que os agricultores e a indústria alimentar devem trabalhar em conjunto para tirar proveito das novas oportunidades oferecidas pela zona continental africana de comércio livre e para criar os mercados regionais necessários para a segurança alimentar africana a longo prazo.»
Criado em maio de 2018 pela Comissão Europeia, o grupo de trabalho tem por missão prestar aconselhamento sobre o reforço da parceria África-Europa nos setores da alimentação e da agricultura. A Comissão Europeia assegurará o acompanhamento e a realização de várias ações recomendadas por este grupo de peritos para apoiar o desenvolvimento do setor agroalimentar e da economia rural em África.
Atentas algumas das recomendações de curto prazo formuladas pelo grupo de trabalho, a Comissão Europeia vai lançar os seguintes projetos:
- Programas de geminação e de intercâmbio entre organismos agrícolas africanos e europeus: a Comissão acaba de lançar uma iniciativa-piloto no domínio da educação e formação profissional em parceria com África, num total de 5 milhões de euros. Serão disponibilizados fundos adicionais do orçamento da UE para outros programas de geminação de organizações de mulheres das zonas rurais, organizações e cooperativas agrícolas, empresas e entidades públicas com as respetivas congéneres.
- Plataforma Agroempresarial UA-UE: reconhecendo a função essencial que o setor privado pode desempenhar numa transformação estrutural em África, a Comissão propõe a criação de uma plataforma para conectar empresas europeias e africanas. Espera-se que esta plataforma ajude a identificar os desafios e as oportunidades comerciais e de investimento privado entre os dois continentes.
- Polos de inovação: para apoiar os empresários agrícolas e o setor agroalimentar africano, podem ser criados ou reforçados os polos de inovação, tendo em vista a aplicação dos conhecimentos práticos. Estes polos aproximariam os sistemas de investigação e de ensino superior nacionais, os agricultores, as suas organizações e o setor privado, sendo o seu intuito o de facilitar a inovação digital e o desenvolvimento de competências, entre outros objetivos.
O relatório hoje transmitido constitui um marco no processo de reforço da cooperação entre a UE e África no setor agroalimentar, identificando quatro áreas estratégicas de ação a médio e longo prazo: criação de emprego, ação climática, transformação sustentável da agricultura africana e desenvolvimento da indústria alimentar africana e dos mercados.
Para que este processo seja tão inclusivo e abrangente quanto possível, a Comissão procederá a uma consulta em linha para recolher reações diretas das partes interessadas africanas sobre as recomendações do grupo de trabalho e a situação do comércio de produtos agroalimentares entre os dois continentes. Os resultados desta consulta, juntamente com o relatório hoje apresentado, serão tidos em conta na terceira Conferência Ministerial UA-UE sobre a Agricultura, cuja realização está prevista para junho de 2019, em Roma.
Será assegurado igualmente um acompanhamento eficaz, por um grupo responsável pela implementação, em cuja composição entrarão representantes ministeriais e do setor privado de África e da UE. O grupo será apresentado na conferência ministerial de Roma.
Mais informações
Recomendações do Grupo de Trabalho para a África Rural
Ficha de informação sobre as recomendações Grupo de Trabalho para a África Rural
