Alemanha : Partidos do governo de acordo para autorizar OGM na agricultura

"Cheg�mos a acordo. O projecto de lei será aprovado em Fevereiro em conselho de ministros", escreveu a ministra Renate Kuenast numa coluna assinada do di�rio Berliner Zeitung.

A ministra, que Também tutela a pasta da Protec��o dos Consumidores, diz que o acordo garantirá aos consumidores a "liberdade de escolha" e aos agricultores a segurança suficiente para produzir sem OGM.

Um cadastro preciso, consult�vel pelos agricultores, permitirá inform�-los das parcelas semeadas com OGM, e estar�o definidas no documento as condi��es jur�dicas nas quais os agricultores poder�o recorrer, nomeadamente em casos de cruzamentos indesej�veis de plantas geneticamente modificadas com plantas tradicionais, precisou Kuenast.

A lei, que não vai ao ponto de criar "zonas sem OGM", prev� a criação de zonas "ecologicamente sens�veis, por exemplo perto de reservas naturais", onde as autoriza��es de plantas com OGM seráo submetidas � luz verde das autoridades de protec��o da natureza, sublinha a ministra.

O compromisso entre os Verdes, que se op�em aos OGM, e o SPD do chanceler Gerhard Schroeder insere-se no quadro das autoriza��es de produtos geneticamente modificados � escala europeia.

No in�cio de Dezembro, os ministros dos Quinze adiaram uma decisão sobre o levantamento ou não da moratéria sobre os novos OGM existente desde 1999.

Renate Kuenast espera que a moratéria seja levantada, de modo a permitir "o mais tardar no Outono" a venda de milho geneticamente modificado nos supermercados europeus.