A União Europeia tomou medidas abrangentes para apoiar os agricultores durante as perturbações no mercado do leite no período de 2014-2016. A sua reação ao embargo imposto pela Rússia ao leite e aos produtos lácteos foi rápida. No entanto, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE), as necessidades reais dos produtores não foram adequadamente avaliadas e os auxílios concedidos não foram suficientemente orientados. A UE esforçou-se por aplicar a experiência adquirida durante as perturbações de 2014 a 2016, a fim de melhorar a sua gestão de eventuais crises futuras no setor do leite.
No início da década de 2010, os agricultores de alguns Estados-Membros da UE aumentaram significativamente a produção de leite, tirando partido dos preços mais elevados, que atingiram o seu valor máximo no início de 2014. Em agosto de 2014, a Federação da Rússia impôs um embargo ao leite e aos produtos lácteos dos Estados-Membros, em resposta às sanções da UE devido à situação na Ucrânia, numa altura em que as exportações da UE para a China estavam a abrandar. Todos estes fatores conduziram a um desequilíbrio entre a oferta e a procura em todo o setor até meados de 2016. A política agrícola comum (PAC) da UE dispõe de mecanismos que atenuam estas situações, incluindo pagamentos diretos para estabilizar o rendimento dos agricultores, medidas de intervenção no mercado, conhecidas como “rede de segurança”, para apoiar os preços eliminando temporariamente os excedentes, e medidas excecionais para fazer face às perturbações no mercado.
“A produção de leite representa uma parte significativa do setor agrícola da UE e a Comissão Europeia, juntamente com os Estados-Membros, tomou de facto determinadas medidas para apoiar o rendimento dos agricultores durante as perturbações no mercado registadas no período de 2014-2016“, afirmou Nikolaos Milionis, Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo relatório. “Porém, no futuro, tem de estar mais bem preparada para dar uma resposta mais eficiente a eventuais crises no setor.”
O artigo foi publicado originalmente em Tribunal de Contas.
