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– 22-12-2010 |
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Agricultura: Ministro disponível. para criar banco de terrasO ministro da Agricultura disse hoje em Torres Vedras que a tutela está disponível. para criar um banco de terras e vai apresentar uma proposta nesse sentido no in�cio de 2001, respondendo ao repto lan�ado pelo Bloco de Esquerda. �O Governo comprometeu-se a entregar no in�cio do ano na Assembleia da República uma proposta no in�cio do próximo ano e está disponível. para receber os contributos dos v�rios partidos�, afirmou aos jornalistas Ant�nio Serrano. Lembrando que o PS defende a ideia h� v�rios anos, disse que �não h� grandes diverg�ncias� entre partidos sobre o assunto. O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje na Assembleia da República uma proposta de projecto-lei na Assembleia da República, a propor a criação de um banco público de terras para rejuvenescer a agricultura e aumentar a produtividade nacional. Fonte do ministério da Agricultura disse � Lusa que a proposta não foi votada no plen�rio e baixou � respectiva comissão parlamentar para ser discutida. A proposta do BE, a que a agência Lusa teve acesso, prev� uma "penaliza��o fiscal dos pr�dios r�sticos ou mistos com aptid�o agr�cola em situa��o de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras". Ant�nio Serrano disse que "esse � um dos caminhos", mas admitiu outros, sem especificar quais, uma vez que explicou que não estava em condi��es de apresentar a proposta do Governo. Segundo o ministro, "tem de haver instrumentos fiscais para conciliar o interesse dos agricultores e fomentar a utiliza��o das terras, o arrendamento e a venda de terras". Fonte: Lusa
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